Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos no próximo dia 10

O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.

Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas.

Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acabam na próxima quarta-feira (5).

Por isso, os parlamentares fecharam um calendário que prevê sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o final das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas casas nesse período.

Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas.

O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo.

Câmara

Os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão.

A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições.

Parlamentares da bancada feminina farão uma nova rodada de conversas e pedirão que seja colocado em votação o projeto que criminaliza a misoginia.

O texto sofre com resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos.

Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro.

O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda tabela do simples no orçamento.

“Tem um impasse ainda do Simples. Não está pacificado ainda. A equipe econômica está conversando. Não avançamos ainda. Há uma empatia da equipe econômica, mas eles precisam finalizar os estudos. Não tem clima de atualizar o MEI e não colocar todo o Simples”, disse.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Motta na próxima semana para saber sobre a viabilidade de se pautar a proposta.

“Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou.

Senado

No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso.

Apenas as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) irão realizar sessões.

Na segunda (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o “Agosto Dourado” – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.

Na CRE, haverá uma sessão na terça-feira para a realização de uma audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia. A reunião será para ouvir o setor de carnes, com a participação de representantes do setor e convidados do setor público.

Escala 6×1

No retorno aos trabalhos, na semana do dia 10, o governo deve fazer uma ofensiva para articular junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço do proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e prevê uma redução na jornada de trabalho.

O tema, considerado prioridade para o governo Lula, está parado na gaveta de Alcolumbre. O presidente do Senado ainda não despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem alinhou com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda o colegiado, a escolha de um relator.

Otto Alencar confirmou que ainda é preciso definir o assunto com Alcolumbre – o encontro só deve acontecer a partir do dia 11. Ele acredita que a tramitação não será rápida pois os senadores vão pedir a realização de audiências públicas.

“Na 6×1, assim que indicar o relator, os senadores vão querer audiência pública. Porque são três PECs. Tem a do Paim, a que veio da Câmara e a do Marinho. Eles vão querer discutir. Mas isso depende de Davi mandar. Na minha mão tenho só a de Marinho”, afirmou.

Além da PEC aprovada em maio na Câmara, há uma da mesma natureza, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovada na CCJ e não foi colocada em votação no plenário por Alcolumbre. Há também uma outra, de autoria do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que propõe a remuneração por hora trabalhada. Essa já foi despachada pelo presidente do Senado para a CCJ.

Além da PEC da que acaba com a 6×1, o governo tenta também aprovar outra PEC, a da segurança, que se encontra na mesma situação: à espera do despacho de Alcolumbre.

Os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam, até agora sem sucesso, reaproximar Lula de Alcolumbre.

Os dois estão rompidos desde a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada por Alcolumbre.

Fonte: G1