Congresso Nacional promulga reajuste para as Forças Armadas

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.167/25, que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho.

A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1.293/25, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 e pelo Senado no dia 16.

Soldo é o vencimento básico dos militares e varia conforme posto e graduação. O aumento previsto no texto do Poder Executivo foi dividido em duas parcelas de 4,5%, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026.

O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias