Contratos de namoro crescem no Brasil e começam a ganhar espaço em Sergipe

O avanço dos chamados “contratos de namoro” no Brasil já chegou a Sergipe e reflete uma mudança silenciosa, mas profunda, nas relações afetivas do país. Impulsionado pelo aumento dos divórcios após os 50 anos e pela formação de novos relacionamentos na maturidade, o instrumento jurídico registrou crescimento de 827% desde 2016 e atingiu recorde histórico em 2025 — embora no estado sergipano ainda apareça de forma tímida, com 11 registros.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que o número de contratos saltou de 26, em 2016, para 241 em 2025, o maior volume da série histórica. Apenas nos últimos três anos, o aumento foi de 159%, passando de 93 atos em 2022 para o patamar atual.

Em Sergipe, apesar do crescimento nacional expressivo, a adesão ainda é discreta. Ainda assim, o movimento acompanha uma tendência mais ampla de reorganização das relações familiares e patrimoniais, especialmente entre pessoas que já acumularam bens e possuem herdeiros de uniões anteriores.

O contrato de namoro é um documento formalizado em cartório que declara a existência de uma relação afetiva sem a intenção de constituir união estável naquele momento. Embora não impeça automaticamente o reconhecimento judicial dessa união, o instrumento serve como prova da intenção do casal, garantindo maior segurança jurídica em questões como herança, divisão de bens e planejamento sucessório.

Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Sergipe (CNB/SE), Daniel Pierete, a procura vem crescendo à medida que as relações se tornam mais complexas. “Temos observado uma procura cada vez maior pelo Contrato de Namoro por parte de pessoas que desejam iniciar um novo relacionamento com mais tranquilidade e previsibilidade jurídica. Muitas delas já construíram patrimônio ao longo da vida e buscam um instrumento que permita estabelecer com clareza os limites da relação, preservando direitos, evitando conflitos futuros e garantindo segurança tanto para o casal quanto para seus familiares e herdeiros”, afirma.

O fenômeno acompanha mudanças demográficas importantes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que quase um terço dos casamentos atuais no país envolve pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo — percentual que mais que dobrou nas últimas duas décadas, passando de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024.

Outro fator relevante é o chamado “divórcio cinza”, que se refere às separações após os 50 anos. Hoje, cerca de três em cada dez divórcios no Brasil ocorrem nessa faixa etária. Diferentemente de gerações anteriores, muitos desses brasileiros voltam a se relacionar, mas sem o interesse de constituir uma nova comunhão de bens.

Casos envolvendo figuras públicas, como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, ajudaram a dar visibilidade ao tema. No entanto, especialistas apontam que o crescimento dos contratos de namoro está mais ligado às transformações sociais e familiares do que à influência de celebridades.

A evolução dos números reforça essa tendência: foram 26 registros em 2016, 35 em 2017, 48 em 2018, 73 em 2019, 86 em 2020, 82 em 2021, 93 em 2022, 127 em 2023, 191 em 2024 e 241 em 2025.

Além da modalidade presencial, o serviço também pode ser feito de forma digital por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realização do ato por videoconferência com um tabelião, com validade jurídica em todo o território nacional.

Como Fazer

Para realizar o Contrato de Namoro de forma online, os interessados devem emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado. Após a identificação realizada por um tabelião, o casal agenda uma videoconferência e assina eletronicamente o ato, que possui a mesma validade jurídica do documento lavrado presencialmente em Cartório de Notas. Se optarem por fazer presencialmente, basta se dirigir a ao Cartório de Notas de sua escolha com os documentos pessoais de identidade.

Sobre o CNB/SE

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe (CNB/SE) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Sergipe. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A União Internacional do Notariado (UINL) é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

*Com informações Assessoria de Imprensa