Da redação, AJN1
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vão assinar, nessa sexta-feira, 10/05, às 9 horas, um convênio para implantação da Patrulha Maria da Penha. A assinatura ocorrerá no Auditório do Pleno, localizado no 8º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto.
A Patrulha Maria da Penha foi institucionalizada pela Lei Municipal 4.880/2017 e tem como objetivo prestar atendimento pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA) às mulheres que têm medida protetiva de urgência concedida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.
O serviço será prestado mediante visitas periódicas, em viatura específica, por seis guardiões da GMA, durante horário administrativo de segunda a sexta, salvo em caráter emergencial, cujo atendimento estará disponibilizado 24 horas por dia, através do número 153. A Patrulha também poderá realizar o encaminhamento dessas mulheres à rede local de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
As informações são da PMA.
