No primeiro semestre de 2022 o Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (CREF20/SE) interditou seis academias e flagrou 51 pessoas no exercício ilegal da profissão, sendo 15 em desvio de atuação. Nesse período foram fiscalizadas 589 estabelecimentos em 47 municípios e 465 deles estavam estavam regulares.
“Nossa finalidade é que durante o ano seja realizada pelo menos uma visita a cada estabelecimento do Estado, com prioridade as diligências das denúncias que são enviadas ao Conselho, informou o supervisor de orientação e fiscalização do CREF20, Diego Vidal.
A Diretoria de Orientação e Fiscalização do CREF20/SE está empenhada em assegurar a legalidade da intervenção profissional em Educação Física. Identificando e apurando desobediências às normas estabelecidas pela legislação que regulamenta a atividade profissional em Educação Física, com vistas a preservar os interesses da coletividade pela oferta à sociedade de um serviço de qualidade orientado por profissionais habilitados e qualificados.
“Com o nosso trabalho sendo realizado de maneira comprometida e séria, aumenta a credibilidade junto à sociedade, que vem aumentando o número de denúncias, com isso a demanda de trabalho aumentou. Existem academias que realizamos mais de uma visita, devido às denúncias que são realizadas, e a chegada de mais um fiscal irá somar de forma positiva nesse nosso trabalho diário de fiscalização,” destacou a agente de orientação e fiscalização, Caroline Martins.
Estágio
Ainda de acordo com Caroline Martins, os estagiários devem estar identificados e serem acompanhados e orientados por um profissional de educação física habilitado e registrado no CREF. Nas fiscalizações foram consultados 218 estagiários, sendo que 97 estavam irregulares.
“Após flagrar alguma irregularidade de estágio é dado um prazo para apresentarem a defesa ou contrato de estágio, de acordo com o que é exigido por lei, caso a irregularidade não seja resolvida dentro prazo, o processo é encaminhado para o Ministério Público do Trabalho,” informou a agente.
Escolas
Devido a pandemia do covid-19, as aulas presenciais foram suspensas, sendo retomadas somente no final de 2021 para a rede particular, e no início deste ano para a rede pública. Assim, as visitas às instituições de ensino foram retomadas.
Somente neste primeiro semestre foram realizadas visitas em 98 escolas da rede pública e particular, resultando na fiscalização de 212 professores, onde foi verificado que 58 estavam em situação irregular, que vai desde a falta de registro ou baixa na carteira profissional.
“Vale a pena lembrar que o profissional que está ministrando aulas nas escolas, que é licenciado, deve também ser registrado no Conselho,” ressaltou a agente Sandra Rose.
*Com informações Ascom CREF20/SE
