O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro, será feriado nacional pela primeira vez em 2024. A lei que declara feriado em todo o país nesta data foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023. A lei foi oriunda de uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AL).
Desde 2011, quando a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data comemorativa, ela é celebrada, porém até o ano passado a data era considerada feriado somente nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em cerca de 1.200 cidades através de leis municipais.
Escolas, bancos, empresas e órgãos públicos deverão fechar ou operar em horário parcial no dia 20 de novembro. Apenas os serviços essenciais devem funcionar 24 horas.
O que é celebrado no dia 20 de novembro?
A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que faleceu em 20 de novembro de 1695. O feriado é encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, que foi o maior quilombo do país, chegando a reunir 20 mil escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco. O Quilombo dos Palmares ficou conhecido como um símbolo de resistência dos escravos e foi destruído em 1694, um ano antes da morte de Zumbi.
Quais são os próximos feriados de 2024?
– 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
– 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
– 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Quais são os direitos dos trabalhadores em feriados?
A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalhador que exercer a sua função em um feriado deve ganhar a remuneração em dobro. O cenário só muda caso o empregador ofereça uma folga compensatória ao invés do salário em dobro.
Fonte: VEJA
