Da redação, AJN1
Os deputados estaduais interromperam o recesso parlamentar nesta quinta-feira (3) para votar e aprovar por unanimidade, em sessão extraordinária, a constitucionalidade do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza o Estado a contrair um empréstimo no valor de R$ 250 milhões com o objetivo de capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe, o Finanprev, e garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. O Governo tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para quitar a dívida.
Segundo o PL, as parcelas do empréstimo serão pagas com parte dos recursos dos royalties de petróleo e outros recursos naturais, ficando uma parte para ser aplicada na manutenção de estradas, diferente do que foi feito com o empréstimo realizado em 2014.
A aprovação da operação de crédito dará fôlego a curto prazo ao Governo, o suficiente para tentar organizar as finanças. “Nossa preocupação é o reequilíbrio financeiro do Estado de Sergipe. A situação é extremamente grave. Já disse e vou repetir, não vou esconder nada do que está acontecendo, faremos o Governo mais transparente da história de Sergipe”, destacou Belivaldo Chagas (PSD).
O deputado Georgeo Passos (Rede), líder da oposição, disse que o Governo está buscando alternativas. “O Governo encontrou uma saída, não nova, pois em 2014, ocorreu caso de empréstimo semelhante. Aprovamos nesse projeto o valor de 400 milhões a favor da previdência. Votei favoravelmente e de consciência tranquila ao projeto apresentado”, destacou o parlamentar.
Opinião semelhante tem o deputado Zezinho Guimarães (MDB). “Estamos hoje dizendo ao governador que esse é o caminho, embora saibamos que não é a solução. Estamos antecipando receitas de quatro anos de administração para poder fazer com que o Governo realize a sua obrigação de pagar senão em dia, com certa regularidade. O governador está buscando uma alternativa, pois temos hoje 32 mil aposentados, pais de famílias que precisam sobreviver e esse número vai aumentar em aproximadamente 400 pessoas por ano”, alerta.
