Da redação, AJN1
Professor: aquele que ensina uma arte, uma atividade, uma ciência, uma língua; aquele que transmite conhecimento. Em outras palavras, aquele que educa com amor, desenvolve o caráter e forma cidadãos.
E neste sábado, dia 15 de outubro, comemora-se o Dia do Professor. Segundo o Calendarr-Brasil, a data foi criada para homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à transmissão do conhecimento e ao desenvolvimento da educação no nosso país.
Trata-se de um feriado escolar e não faz parte do calendário oficial como feriado nacional ou ponto facultativo. Portanto, é prerrogativa das escolas não ofertarem aula neste dia.
História do Dia dos Professores
Ainda de acordo com o Calendarr-BR, a data escolhida para comemorar o Dia do Professor faz referência ao dia 15 de outubro de 1827 quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil, chamada de “Escola de Primeiras Letras”, e através desta norma todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau.
O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados.
A comemoração começou em São Paulo, onde quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para celebrar esta data, e também traçar novos rumos para o próximo ano.
A data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto define a razão do feriado:
“Para comemorar condignamente o Dia dos Professores, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
A nível internacional, o Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em 5 de outubro desde 1994, quando a data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Benefícios em Lei
No sábado, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. Categoria pode receber benefícios como isenção do imposto de renda (PL 3.018/2021), desconto em livros (PLC 54/2017) e reajuste de bolsas de pesquisa (SUG 6/2022). Senadores já aprovaram integração das políticas educacionais (PLP 235/2019) e podem votar piso nacional de R$ 4.000,00 para o magistério (PL 138/2022) e permissão (PL 3.007/2021) para que professores em regime de dedicação exclusiva possam prestar serviços remunerados para outras entidades ou empresas.
