A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (10), a abertura da consulta pública para tratar dos valores inseridos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2025.
O mecanismo funciona como uma conta rateada por todos os brasileiros para bancar os subsídios no setor elétrico. A agência reguladora estima o valor em R$ 40,6 bilhões.
O valor para o ano que vem é 9% superior ao que os brasileiros precisaram pagar em 2024. É a 1ª vez que a conta alcança uma cifra superior a R$ 40 bilhões. O período de contribuições será de 45 dias. Começará nesta quarta-feira (11) e terminará em 24 de janeiro de 2025.
O maior peso na CDE é referente aos descontos tarifários na distribuição de energia. Para o ano que vem, serão R$ 13 bilhões. Em seguida está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo pago para abastecer sistemas isolados do Sistema Interligado Nacional (SIN) a diesel. Serão cerca de R$ 10,3 bilhões.
Fecha o tripê de principais contribuintes à CDE o montante destinado ao pagamento da tarifa social, subsídio a consumidores de baixa renda. A Aneel estima que o dispêndio com a tarifa social alcance R$ 6 bilhões em 2025.
Segundo o relator, Fernando Mosna, o aumento na conta de subsídios foi puxado pelo crescimento Luz Para Todos. O orçamento do programa do governo federal teve um aumento de 57,8% em relação ao orçamento previsto para 2024, agregando R$ 1,45 bilhões de despesas adicionais.
Fonte: Poder360
