A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende concluir o processo de revisão dos preços de referência do petróleo em julho, de acordo com a agenda regulatória 2025-2026, aprovada recentemente pelo órgão. A agenda foi divulgada pela ANP na semana passada e está disponível para consulta.
Os preços de referência do petróleo são utilizados para o cálculo de participações governamentais, que são os recursos que União, Estados e municípios recebem das petroleiras (royalties e participações especiais).
Os preços de referência são calculados com base em fórmulas que têm como principais parâmetros a cotação do petróleo do tipo Brent, referência internacional, a taxa de câmbio e a quantidade de petróleo produzido por empresa.
A abertura do processo de revisão, em 2022, foi motivada, entre outros fatores, pelos efeitos da conjuntura geopolítica sobre o mercado internacional de petróleo. A guerra entre Ucrânia e Rússia teve início em fevereiro de 2022 e segue até hoje.
Os preços de referência são divulgados mensalmente na página da ANP na internet.
Há uma expectativa de que a revisão eleve o preço de referência, o que refletiria diretamente na arrecadação de royalties e participações especiais.
Essa revisão está em vias de ser concluída no momento que o governo busca alternativas para compensar eventual derrubada, pelo Congresso, da elevação de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A revisão valerá, quando aprovada pela diretoria da ANP, para empresas de grande porte. Para petroleiras de pequeno e médio porte, a agência estima concluir o tema em abril de 2027.
Os preços de referência são regidos pela Resolução 874/2022 da ANP, sob revisão. A relatora do processo é a diretora Symone Araújo.
Fonte: Valor Econômico
