O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nessa quinta-feira (21) a resolução 5.185, de 2024, que exige que as instituições financeiras de maior porte elaborem e divulguem o relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. A publicação tem de ser feita em conjunto com suas demonstrações financeiras.
A iniciativa está em consonância com requerimentos presentes em resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema. A obrigatoriedade da divulgação do relatório anual com informações sobre sustentabilidade será a partir de 2026.
Dentre as instituições, estão aquelas registradas como companhia aberta; bancos; e instituições e conglomerados (com porte de 1% a 10% do Produto Interno Bruto [PIB]).
Instituições e conglomerados com porte de 0,1% a 1% do PIB terão até 2028 para apresentar o relatório, mas podem fazer isso de forma antecipada para que se adaptem ao formato.
“Ao fornecer aos investidores informações financeiras comparáveis e confiáveis sobre os riscos e oportunidade relacionados à sustentabilidade, a medida permite que essas informações sejam consideradas na tomada de decisões relacionadas ao fornecimento de recursos à entidade, incentivando assim um desenvolvimento econômico mais sustentável e equilibrado”, diz um trecho de comunicado do Banco Central (BC).
Sobre o relatório
A padronização do documento seguirá normas do International Sustainability Standards Board, trazendo informações sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima e à sustentabilidade.
A intenção é que temas como governança, gestão de risco e estratégia estejam nas métricas a serem apresentadas.
Sobre o CMN
O colegiado é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, sendo responsável pela formulação da política da moeda e do crédito. Tem como missão trabalhar pela estabilidade da moeda e pelo desenvolvimento econômico e social do país.
O CMN é formado por três integrantes. Cada um deles tem um voto.
É presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fonte: Poder360
