O fato de o ministro do STF Dias Toffoli ter dito que a investigação do Banco Master pode voltar para a primeira instância não significa, necessariamente, que isso vá acontecer. Antes de tudo, a declaração funciona como um gesto, uma resposta à pressão crescente de outros ministros incomodados com o desgaste que o caso tem provocado no Supremo.
Edson Fachin chegou a fazer uma espécie de “ronda” entre os ministros, conversando individualmente com colegas. O recado é claro: há um movimento interno para retirar do STF um processo que virou foco de críticas e tensão institucional.
O pano de fundo é conhecido. O caso começou na primeira instância, mas acabou sendo levado ao Supremo depois que a defesa apontou menções a autoridades com foro privilegiado. Parlamentares reforçaram o argumento, e Toffoli decidiu assumir o caso, decisão que se somou a outros atos dele que já vinham sendo alvo de questionamentos.
Agora, diante da pressão dos pares, Toffoli parece adotar uma saída intermediária: admite a possibilidade de devolver o caso ao primeiro grau, mas só depois de avaliar o que aparece nos celulares apreendidos pela Polícia Federal, incluindo aparelhos recolhidos na segunda fase da Operação Compliance 2.
Além do celular de Daniel Vorcaro, a PF analisa aparelhos apreendidos de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que mantinha conexões políticas e participava de discussões sobre doações de campanha; de Augusto Lima, advogado ligado à operação de crédito consignado com ramificações na Bahia; e do consultor Nelson Tanure, investidor. Esses celulares são vistos como de alto potencial explosivo, e as análises estão em andamento neste momento.
O ponto central é verificar se há qualquer menção a deputados, senadores ou outras autoridades com foro privilegiado.
Se não aparecer nada, o processo pode, de fato, retornar à primeira instância. Mas, nos bastidores, a avaliação é de que isso é improvável. As ramificações de Vorcaro são amplas, atravessam o Legislativo, o Judiciário e o meio político, o que aumenta a chance de o STF manter o caso.
E mesmo que a investigação desça agora, ela pode subir de novo. Se, no curso das apurações na primeira instância, surgir alguém com foro, o caso retorna ao Supremo, e abre espaço para pedidos de nulidade sobre atos já praticados.
Resumo: não há caminho sem risco. Permanecer no STF mantém o desgaste para Toffoli. Descer pode gerar idas e vindas, insegurança jurídica e munição para as defesas.
No fim, o conteúdo das mensagens nos celulares pode definir não só o foro, mas o futuro inteiro da investigação.
Fonte: G1
