O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta: cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas ainda têm pendências na chamada Prova de Vida. O aviso ocorre após a abertura de novos ciclos de verificação do procedimento obrigatório para manutenção dos benefícios.
Desde a mudança nas regras, a comprovação deixou de exigir, na maioria dos casos, comparecimento anual ao banco. Agora, o próprio INSS cruza dados oficiais para confirmar se o segurado está vivo. Ainda assim, nem todos são alcançados pelo sistema automático.
Segundo a Previdência Social, mais de 30 milhões de beneficiários (cerca de 80% do total) já estão em conformidade e não precisam tomar nenhuma medida neste momento.
Atualmente, o INSS utiliza registros de atividades do cidadão para validar a situação. Entre as ações que servem como comprovação estão:
– Uso de biometria em bancos;
– Acesso ao aplicativo Meu INSS;
– Atualização de documentos;
– Atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS);
– Participação em eleições;
– Movimentações registradas em bases oficiais do governo.
Se alguma dessas atividades for identificada no período de 12 meses, a Prova de Vida é considerada válida automaticamente.
Quem pode ser convocado
O sistema, no entanto, não alcança todos os segurados. Podem ser chamados para realizar a comprovação manual:
– Pessoas que não tenham movimentações registradas por longos períodos;
– Idosos acamados;
– Moradores de áreas isoladas;
– Brasileiros que vivem no exterior;
– Beneficiários com dados desatualizados.
Quando necessário, o INSS envia notificação pelo extrato do benefício, pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou pelo banco pagador.
Etapas antes do bloqueio
Caso o sistema não identifique registros por até dez meses, o INSS inicia um processo gradual para evitar bloqueios indevidos. As etapas incluem:
– Notificação oficial;
– Prazo para regularização;
– Contato progressivo por diferentes canais.
Se for preciso, a Prova de Vida pode ser feita:
– Pelo aplicativo Meu INSS;
– Pelo aplicativo Gov.br, com reconhecimento facial;
– Pelo site ou aplicativo do banco pagador;
– Presencialmente, conforme orientação recebida.
Se a Prova de Vida não for realizada dentro do prazo após as notificações, o benefício pode ser bloqueado temporariamente. Nesse caso, o pagamento é suspenso até a regularização.
O INSS esclarece que o bloqueio não representa cancelamento definitivo. Após a comprovação, os valores retidos são liberados normalmente.
Fonte: Diário do Comércio/MIX
