O governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz), diz que o Estado mais uma vez é surpreendido e entra no mês de janeiro de 2016 registrando uma redução de R$ 41,419 milhões na primeira parcela de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso significa um percentual de 27% a menos para o caixa do Tesouro estadual em comparação com o mesmo período do ano passado (10/01/2015), contrariando, mais uma vez, a previsão de repasse inicial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo a Sefaz, em dezembro do ano passado, também para a parcela de repasse do dia 10, foi registrada uma frustração de aproximadamente R$ 35 milhões e em ambos os meses (dezembro/2015 e janeiro/2016) as previsões da STN surpreenderam negativamente não só o Governo, mas também os demais Estados, contrariando, inclusive, a série histórica para estes dois meses, cujo comportamento é tradicionalmente de crescimento no valor dos repasses.
Finanças
De acordo com o secretário da Sefaz, Jeferson Passos, esses fatos atípicos colocam os Estados em uma situação financeira complicada, tendo em vista que a programação de pagamento elaborada com base nos apontamentos da STN é comprometida. “Sergipe tem feito o dever de casa no esforço de elevar os níveis de crescimento das receitas próprias, no caso o ICMS, IPVA e ITCMD, porém, os repasses da União do FPE não têm acompanhado esse crescimento e têm aprofundado nossas as dificuldades financeiras. E o FPE é justamente a receita que representa mais de 50% da arrecadação total do Estado”, lamentou o secretário.
Passos alertou que esse comportamento negativo do FPE também se reflete no FPM aos municípios e que o valor de mais de R$ 41 milhões que deixa de chegar provoca um desequilíbrio nas contas estaduais, comprometendo todo o planejamento financeiro do Estado.
Fonte: Ascom/Sefaz
