O Ministério da Fazenda informou que o governo vai resgatar R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para compensar a perda em receitas pela decisão da Pasta de rever parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após as reações do mercado financeiro.
A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 28, pelo ministério ao Estadão/Broadcast. De acordo com o trâmite, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fará um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal requisitando o resgate dos recursos.
O governo anunciou na semana passada o recuo no aumento do IOF sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior, além de ter mantido em 1,1% a alíquota sobre remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas.
A equipe econômica estimou que todas as propostas anunciadas na semana passada (IOF Seguro, IOF crédito empresas e IOF câmbio) poderiam gerar, em conjunto, uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025.
A ampla revisão no IOF foi editada pelo governo para compensar parte da frustração com receitas extraordinárias, necessárias para garantir o cumprimento da meta de resultado primário de déficit zero.
Na semana passada, a Fazenda informou uma redução de quase R$ 90 bilhões em medidas que faziam parte do pacote de receitas anunciado no ano passado.
Fonte: Estadão