Os casos de liquidação extrajudicial BRK e Portocred, ocorridos na última semana, surpreenderam muitos investidores, em especial aqueles que tinham comprado títulos com as financeiras. Com os episódios, inúmeras dúvidas ressurgiram e uma das mais recorrentes é sobre o tempo médio que o Fundo Garantidor de Créditos leva para liberar a cobertura de até R$ 250 mil (incluindo o rendimento da aplicação até o teto) em casos como esses. O Valor Investe foi atrás dessa e de outras respostas para ajudar tanto quem tem dinheiro “em jogo” quanto os investidores em geral que querem saber mais sobre o “seguro”. Veja a seguir.
1. Em quanto tempo, em média, os valores são pagos?
Com o aplicativo do FGC, implementado em outubro de 2020, o processo de pagamento de garantias ordinárias se tornou mais rápido e passou a acontecer em até dois dias, com o pagamento de forma totalmente digital”, explica Daniel Lima, diretor-executivo do FGC.
Segundo Lima, antes do aplicativo, o pagamento ocorria entre 10 e 15 dias a partir da chegada das informações sobre os credores. E é sobre as informações dos credores que os investidores precisam ter atenção especial.
Por mais que o pedido da cobertura seja feito agora pelo aplicativo, ele só será processado pelo FGC a partir do momento que o chamado “liquidante”, que é nomeado pelo Banco Central para ser responsável pela condução dos trabalhos, cumpre com a etapa burocrática de prestar informações consolidadas sobre os credores das instituições financeiras.
2. Quanto tempo leva para a lista de credores ser enviada para o FGC?
Nas últimas liquidações, em média, o FGC recebeu a lista de credores três semanas após a decretação da liquidação. Com isso, o prazo médio total para início do processo de pagamento foi de um mês. “Mas cada caso é um caso e tem suas particularidades” reforça o executivo.
3. Quem tem direito a cobertura?
Em renda fixa, não são todas as modalidades que contam com a proteção do FGC. A cobertura é prevista para investimentos em produtos como conta corrente, poupança, CDB, RDB, LCI e LCA, para cada CPF ou CNPJ. O Tesouro Direto (títulos emitidos pelo governo federal) e as debêntures (títulos emitidos por empresas privadas) não são cobertos.
Há um teto de R$ 1 milhão, a cada período de quatro anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.
A BRK Financeira tem base estimada de 42 mil credores com depósitos elegíveis ao pagamento da garantia, que somam R$ 1,7 bilhão.
Já na Portocred Financeira, a base estimada é de 12 mil credores com garantias que somam R$ 521 milhões.
4. Liquidações extrajudiciais são comuns?
Desde 1996, quando o FGC realizou o pagamento de garantias pela primeira vez, até o caso da BRK Financeira e Portocred Financeira, foram atendidos os credores (já incluindo depositantes e investidores) de 40 instituições financeiras liquidadas. Cerca de R$ 10 bilhões (sem considerar correção monetária) em garantias que foram pagas.
Nas últimas liquidações, os produtos predominantes captados pelas instituições financeiras foram: CDBs e Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGEs) do Banco Neon, em maio de 2018; Letra de Crédito Imobiliários (LCIs) da Domus Cia Hipotecária, em maio de 2018; Letras de Créditos da Dacasa Financeira CFI, em fevereiro de 2020; e LCIs da Companhia Hipotecária Brasileira, em março de 2021.
Em relação às liquidações da Portocred e BRK, a predominância de CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e LCs.
No caso dos CDBs emitidos pela BRK Financeira, um levantamento feito pela Quantum Finance mostra que são, pelo menos, 15 produtos, considerando a data base de 13 de fevereiro.
CDBs emitidos pela BRK Financeira
|
Nome |
Emissor nome |
Indexador |
|
BRKL BRBRKLC00025 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC00033 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC00041 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC00074 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC00082 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
Não Informado |
|
BRKL BRBRKLC00090 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC000A8 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
Não Informado |
|
BRKL BRBRKLC000B6 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC000C4 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC000D2 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
|
BRKL BRBRKLC000E0 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
IPCA |
|
BRKL BRBRKLC000F7 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
Não Informado |
|
BRKL BRBRKLC000G5 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
Não Informado |
|
BRKL BRBRKLC000H3 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
Não Informado |
|
BRKL BRBRKLC000I1 |
BRK FINANCEIRA S.A. |
DI |
Fonte: Quantum
Já no caso da Portocred, os dados levantados na plataforma Quantum a partir da B3 mostram quatro títulos de renda fixa, ativos indexados ao CDI.
Ativos emitidos pela Portocred Financeira
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Nome |
Emissor Nome |
Indexador |
|
PTCR BRPTCRDP0146 |
PORTOCRED FINANCEIRA S.A. |
CDI |
|
PTCR BRPTCRDP0153 |
PORTOCRED FINANCEIRA S.A. |
CDI |
|
PTCR BRPTCRDP0161 |
PORTOCRED FINANCEIRA S.A. |
CDI |
|
PTCR BRPTCRLFI000 |
PORTOCRED FINANCEIRA S.A. |
CDI |
Fonte: Quantum
6. O FGC também pode “quebrar”? Corro o risco de não receber?
O Fundo Garantidor de Créditos integra a rede de proteção do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e atua para proteger depositantes e investidores em casos das instituições parceiras do FGC irem à falência ou enfrentarem problemas de liquidez.
O pagamento de garantias ordinárias funciona como um “seguro” pago, considerando o valor máximo de R$ 250 mil (já incluindo o rendimento da aplicação). O patrimônio da entidade supera os R$ 108 bilhões.
“As reservas são robustas o suficiente para suportar cenários de crise sistêmica bastante severos. Além disso, de acordo com o Estatuto, se as circunstâncias indicarem que o patrimônio do FGC necessita de reforço para cumprir as obrigações, serão acionados diferentes fontes de recursos”, esclarece Daniel Lima, diretor-executivo do FGC.
Se esse caso vier a acontecer, a legislação prevê que recursos extras sejam depositados pelas instituições associadas. Também pode ocorrer a antecipação de doze a sessenta contribuições mensais ordinárias. Na sequência, é permitido que operações de crédito com instituições privadas, oficiais ou multilaterais sejam realizadas para garantir a manutenção do patrimônico do Fundo. Por fim, a emissão de títulos de crédito e o acionamento de outras fontes de recursos que sejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil também podem ser usadas.
Fonte: Valor
