O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reavalie o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro. O pedido é para que a agência considere usar o saldo da Conta Bandeiras para atenuar a cobrança extra nas tarifas de energia neste mês e nos próximos.
A solicitação foi feita em ofício encaminhado pelo ministro à Aneel, na tarde desta terça-feira (1º). Silveira pede que a agência considere o saldo superavitário da conta para definir as bandeiras de cada mês, inclusive podendo recalcular a de outubro.
Neste mês, está em vigor a bandeira vermelha 2, a mais cara, que tem cobrança extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Em setembro, a Aneel chegou a divulgar o acionamento desse patamar, mas depois recalculou os custos necessários para o acionamento de térmicas e mudou a bandeira para vermelha nível 1.
Desta vez, o recálculo que Silveira pede é outro: que passe a entrar na conta o saldo da Conta Bandeiras, que, segundo a Aneel, estava em R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024. O ministério avalia que o valor atual seja até maior, em função dos acionamentos das bandeiras amarela em julho e vermelha 1 em setembro.
A Conta Bandeiras reúne o dinheiro extra arrecadado dos consumidores com as bandeiras tarifárias. É usada para pagar os custos adicionais nos períodos em que o custo de operação do sistema aumenta, com o acionamento de térmicas. Também tem sido utilizada para atenuar reajustes tarifários por distribuidoras.
“(O acionamento) traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços. Por fim, como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir de outubro de 2024″, diz o ofício.
Também nesta terça-feira (1º), Alexandre Silveira criticou o acionamento da bandeira mais cara pela Aneel e disse que a medida demonstra “falta de alinhamento e sensibilidade com a tarifa de energia do Brasil”. Deu a declaração em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Há uma preocupação do governo de que o patamar mais elevado da bandeira tarifária impacte negativamente a inflação neste mês e nos próximos, correndo o risco de atrapalhar o cumprimento da meta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem acompanhado o tema de perto.
Aneel: metodologia objetiva
Em nota à imprensa, a Aneel afirmou que, assim que recebê-lo, fará a devida análise. No entanto, pondera que “a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”.
Segundo a agência, qualquer alteração do mecanismo de bandeiras e da sua forma de cálculo precisará passar “por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito”.
A entidade reguladora lembrou que a bandeira esteve verde por mais dois anos seguindo as mesmas métricas, uma vez que as condições de operação do sistema assim indicaram, e que agora a situação é diferente, uma vez que o Brasil atravessa um grave período de seca e de baixa geração de energia pelas hidrelétricas.
Ainda segundo a Aneel, o saldo Conta Bandeiras é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contribuiu para que reajustes fossem reduzidos. Disse que, em fevereiro, o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões, valor que pode ser rapidamente consumido diante do cenário atual de custos extras no sistema.
Fonte: Poder360
