O pacote de corte de gastos está pronto e deve ser anunciado após a cúpula do G20. O evento reúne os líderes das principais economias do mundo, além da União Europeia e, recentemente, da União Africana. O Brasil preside o G20 neste ano e recebe delegações de 40 países.
Em entrevista à CNBC, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo já definiu as medidas, ou seja, elas estão em linha com o que planejou a equipe econômica e foram aprovadas pelo presidente. No entanto, segundo Haddad, ainda falta o Ministério da Defesa bater o martelo nas propostas de corte na Pasta. Gastos com a previdência militar são os maiores na Defesa e estão na mira do governo.
“O conjunto de medidas está fechado com o presidente. Estamos esperando respostas do Ministério da Defesa. O objetivo é que o Brasil siga crescendo com sustentabilidade. Se você tiver distorções, o arcabouço fiscal pode perder a credibilidade. Vão dizer que o governo está saindo do acordado”, disse Haddad. Na semana passada, o ministro disse que está apenas aguardando a autorização do presidente para detalhar o conjunto de medidas propostas pelo governo para conseguir fechar as contas.
Elaborado pela equipe econômica, o pacote de cortes de gastos deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos, segundo apurou o Radar Econômico. Na semana passada, Haddad disse que o pacote traz longevidade ao arcabouço fiscal e também indicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, aprovou o pacote.
O ministro disse que Lira sinalizou que fará todo o esforço necessário para aprovar as medidas ainda neste ano no Congresso Nacional. Haddad explicou o conceito das medidas e seu objetivo de preservar as regras adotadas pelo arcabouço fiscal, e que o presidente da Câmara entendeu justamente porque conhece muito bem o arcabouço fiscal. Segundo Haddad, os ministros das pastas também entenderam a necessidade de preservar a sustentabilidade do arcabouço fiscal. À CNBC, ele disse compreender as reclamações dos titulares sobre os cortes. “Fui ministro da Educação e também já fiz reclamações. Cada ministério defende sua agenda, mas o que estamos fazendo é para que todos possam crescer juntos. O pior cenário seria disputar fatias de um bolo que não cresce”.
Desde que o ajuste fiscal começou a ser discutido no governo, algumas medidas pontuais que compõem o pacote estão sendo analisadas, como a alteração das regras do seguro-desemprego e o teto para aumento real do salário mínimo. A ideia é que o salário mínimo tenha um limite de ganho real mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de ganho real, seguindo a lógica aprovada com as regras do arcabouço fiscal.
Aprovado em agosto do ano passado, o arcabouço fiscal substituiu o teto de gastos com duas regras principais: uma de resultado primário, que previa zerar o déficit público a partir de 2024; e também uma que limita o aumento das despesas a 70% do ganho real da receita no ano anterior — ou 50% em caso de descumprimento da meta de resultado primário —, não podendo ser inferior a 0,6% ou superior a 2,5%.
O governo também pretende ajustar gastos com programas sociais, por meio de um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. O pacote também pode trazer mudanças em regras para o abono salarial (PIS), mas o ministro não adiantou as medidas que integram o pacote fiscal.
Fonte: VEJA
