O governo federal decidiu, nesta terça-feira (18), adiar o cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel vendido nos postos de gasolina. Assim, o percentual continuará em 14% por tempo indeterminado. O cronograma original do governo previa que a mistura subisse para 15% no próximo dia 1º.
Pressionado pela alta de preço dos alimentos, porém, o governo decidiu segurar a mudança.
A medida pode aliviar a pressão sobre o preço da soja, que é uma das principais matérias-primas na produção de biodiesel no Brasil. Analistas estavam prevendo que, caso a porcentagem de mistura de biodiesel aumentasse para 15% (B15), o preço da soja subiria, o que, por sua vez, poderia causar um aumento nos preços dos alimentos, já que a soja é amplamente utilizada no país.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O governo Lula está pressionado pela queda da avaliação positiva do presidente e a alta de preços é apontada como uma das causas.
Outro impacto que a mistura maior teria no preço do diesel em si. O biodesiel é mais caro que o diesel comum, o que poderia elevar os preços do combustível. Como a maior parte do transporte de produtos nacionais é feita pelo modal rodoviário, um aumento no diesel tem efeito cascata.
“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, disse o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Além disso, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. A operação, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa a aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços.
Silveira afirmou que há uma grande trabalho para combater “o crime organizado e qualquer tipo de fraude” no setor dos combustíveis do Brasil.
“Nós mantivemos o B14 (percentual de 14%), diferente do outro governo que oscilava dentro das eleições à medida da opinião pública (…) Há muitas denuncias e nós estamos trabalhando muito fortemente para que as distribuidoras, todas, absolutamente todas, façam a mistura de forma adequada. Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada, por deficiência de fiscalização da ANP, outras não estão fazendo, estão colocando menos do que deve, outras não estão fazendo por fraude mesmo”, disse Silveira.
A adição de biocombustíveis nos combustíveis fósseis é uma política de Estado e é coordenada pelo CNPE, órgão do governo presidido pelo Ministério de Minas e Energia.
A chamada lei do Combustível do Futuro estabelece que o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. Isso não muda.
Sobre a mistura do biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março do ano passado, a lei estabelece que poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030.
Fonte: O Globo
