Na próxima semana, o Senado deve votar os dois projetos de lei relacionados à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que desonera os setores da economia, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmaram que a votação deve acontecer entre terça-feira (21) e quarta-feira (22).
“Vamos buscar votar tanto a urgência quanto o mérito de ambos os projetos”, afirmou Randolfe. O projeto de desoneração para empresas foi apresentado por Efraim na quarta-feira (15), consolidando um acordo entre o governo federal e os parlamentares. No entanto, ainda existem pendências em relação ao acordo sobre os municípios.
“Esperamos agora que, com a solução com os municípios, a votação ocorra na próxima terça-feira. A expectativa do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco com o colégio de líderes é que na próxima terça-feira o Senado Federal consiga votar já os dois requerimentos de urgência referentes aos setores produtivos e referentes aos municípios, fruto que dessa conversa — entre Pacheco e Haddad — saia o consenso. A expectativa é essa”, afirmou o senador Efraim.
Conforme o projeto, a desoneração será mantida neste ano e haverá um aumento gradual da cobrança a partir de 2025. As alíquotas sobre a folha de salários aumentarão para 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028.
“O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner, líder do governo. Então, a expectativa é que, havendo essa construção na terça-feira, possa ser votado. É uma semana de Marcha dos Prefeitos, e inclusive seria um gesto também do Congresso Nacional com os municípios brasileiros, que sabemos que estão com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%”.
Adicionalmente, os líderes devem votar o projeto de lei proposto por Efraim Filho que trata dos 17 setores da economia afetados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei da desoneração. Essa suspensão impactou tanto os setores quanto os municípios. O projeto de Efraim Filho mantém a desoneração da folha para esses setores em 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027.
“É um processo que será desencalhado a partir de uma conversa que acontecerá entre o presidente Rodrigo Pacheco e o ministro (da Fazenda) Fernando Haddad. O que sabemos é que as duas soluções, tanto para os setores produtivos quanto para os municípios, têm de caminhar de forma conjunta”, afirmou Efraim após reunião de líderes nesta quinta-feira (16).
Fonte: R7
