O reajuste salarial e a reestruturação de carreira de funcionários do Poder Executivo custará R$ 20,16 bilhões no Orçamento de 2025. Esse valor é estipulado pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso em 28 de agosto.
Houve um crescimento de 1.500% em relação ao que foi proposto para 2024, sem considerar a inflação. Neste ano, o montante destinado aos reajustes e alterações de carreira do Executivo somaram R$ 1,23 bilhão.
Ao considerar os ajustes de todos os Poderes, além de outros órgãos, o custo total será de R$ 20,55 bilhões. Os provimentos (preenchimento de cargos ou funções) terão impacto de R$ 5,57 bilhões. Ou seja, o desembolso conjunto é de R$ 26,12 bilhões aos cofres do governo.
A maioria do dinheiro será destinado aos funcionários do Poder Executivo, com impacto de R$ 25,1 bilhões.
Gasto com pessoal
O projeto do Orçamento de 2025 destina R$ 416,2 bilhões para os gastos públicos totais com pessoal. Houve um aumento de 9,1% em relação ao que foi proposto para o ano anterior. Essa é será a maior variação na expansão dessas despesas desde 2019, ou seja, em seis anos.
Desde 2003, a maior alta percentual (19,8%) na verba do funcionalismo público se deu em 2009. Era o penúltimo ano do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A comparação se dá em relação ao que foi proposto nos projetos orçamentários enviados pelo governo ao Congresso em cada ano. Não são considerados os custos financeiros.
Mesmo com a maior alta em seis anos, há ainda uma análise de que as despesas com pessoal possam estar abaixo do que deverá efetivamente ser pago em 2025. O estrategista-chefe da corretora Monte Bravo, Luciano Costa, afirma que o governo subestimou esses gastos também em outros anos.
“No que se refere à parte de pessoal e previdência, tem uma subestimativa […] Já não é a primeira vez que o governo tem feito isso. No Orçamento deste ano, também houve uma subestimação dessas receitas”, declarou o especialista ao Poder360.
Ele afirma que haverá um aumento das dotações para os encargos com pessoal até o fechamento do Orçamento no fim de 2024, quando a peça será aprovada pelo Congresso depois de sofrer modificações.
“O governo tem ao longo do ano uma expectativa de contratação e às vezes a despesa com pessoal acaba ficando subestimada”, disse.
Funcionalismo e despesa obrigatória
Os gastos com funcionalismo são obrigatórios. Ou seja, o governo precisa efetuar o pagamento e não pode realizar cortes ou limitações. Representa 14% de todas as despesas primárias do governo.
Em valores nominais, o aumento com os gastos do funcionalismo representa R$ 36,5 bilhões do Orçamento de 2025. É uma das maiores expansões dentre os desembolsos obrigatórios.
As despesas obrigatórias terão um acréscimo de R$ 132,2 bilhões em 2025, segundo a estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O gasto com pessoal e encargos sociais é a segunda maior variação. Só perde para o aumento na Previdência Social (R$ 71,1 bilhões).
Fonte: Poder360
