O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em dez estados e no Distrito Federal deve encarecer os medicamentos no Brasil, afirma a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Segundo a associação, as variações de 1% a 2% no imposto certamente devem repassar os preços ao consumidor.
As Unidades da Federação que vão realizar o reajuste argumentam que a medida é necessária para compensar perdas de arrecadação. Do ponto de vista da Abrafarma, o argumento é raso e não leva em consideração o impacto ao consumidor.
“Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária, esses governos caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.
De acordo com a associação, a carga tributária sobre medicamentos no país já é seis vezes mais alta que no restante do mundo.
Confira os estados com elevação de ICMS
Bahia: 19% para 20,5% – em fevereiro/24
Ceará: 18% para 20% – em janeiro/24
Distrito Federal: 18% para 20% – em janeiro/24
Goiás: 17% para 19% – em abril/24
Maranhão: 20% para 22% – em fevereiro/24
Paraíba: 18% para 20% – em janeiro/24
Paraná: 19% para 19,5% – em março/24
Pernambuco: 18% para 20,5% – em janeiro/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% – em março/24
Rondônia: 17,5% para 19,5% – em janeiro/24
Tocantins: 18% para 20% – em janeiro/24
São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a sinalizar aumento do ICMS para 2024, mas recuaram da decisão.
Fonte: CNN Brasil
