O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, na quarta-feira (9), que identificou 1.087.529 benefícios com indícios de irregularidades na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2023.
Segundo a Corte, há 22.907 casos de acumulação indevida de benefícios. A autarquia tem 180 dias para adotar medidas corretivas e mitigar os riscos apontados no relatório. A autarquia também deverá avaliar o custo-benefício de revisar cada um dos benefícios identificados com problemas.
O ministro relator do processo que resultou na investigação, Bruno Dantas, informou que a investigação também apontou pagamentos realizados a 12.000 titulares com Cadastro de Pessoa Física (CPF) cancelado ou nulo, 3.902 benefícios concedidos a pessoas com indícios de falecimento e 763 pensões por morte com valores superiores ao teto permitido.
De acordo com a Corte, a falta de informações para identificar as pessoas que recebem benefícios sob regras especiais, a ausência de atualização da matriz de acumulação de benefícios e inconsistências de informações entre sistemas dificultam a apuração do caso.
“A falta de revisão de benefícios concedidos há muitos anos permite que irregularidades persistam por mais tempo e gerem prejuízo contínuo aos cofres públicos”, afirmou o TCU em nota.
As irregularidades foram detectadas em benefícios distribuídos por todo o território nacional, abrangendo diferentes modalidades geridas pelo Seguro Social. O valor total dos pagamentos irregulares ainda não foi divulgado.
Fonte: Poder360