Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) deram continuidade na manhã desta segunda-feira (15), ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que é um pacto pela gestão na educação e pela melhoria do ensino público do país. Dos 14 municípios que ainda não tinham assinado o pacto, 12 compareceram à solenidade e firmaram a parceria.
A reunião foi conduzida pelo Procurador da República, Ramiro Rockenbach, e pelo Promotor de Justiça do MPE/SE, Alexandro Santana. O MPEduc foi lançado em Sergipe no dia 2 de julho do ano passado, e no dia 17 de dezembro do mesmo ano, 61 dos 75 municípios sergipanos assinaram o pacto. Agora, na próxima fase, acontecerão as audiências públicas em todos os municípios sergipanos.
Para o procurador Ramiro Rockenbach, era preciso o aval dos prefeitos para firmar a parceria e fazer uma mudança radical na qualidade da escola pública sergipana. “Hoje foi mais um passo e agora contabilizamos 73 municípios que já firmaram esse acordo. Nossa meta em 2016 é visitar novamente todos os municípios com a presença dos membros dos ministérios públicos federal e estadual para fazer audiências públicas e escutar toda a população, para que Sergipe dê um passo gigantesco nessa nova jornada que pode se tornar o estado com a melhor educação do país”, conclui o Procurador Ramiro Rockenbach.
Para o prefeito de Aracaju, João Alves, tudo o que vem a se somar para melhorar a educação é válido. “Agora, é preciso ter a seguinte consciência: essa frase de vamos melhorar a educação, hoje, está defasada, o que devemos dizer é que vamos melhorar a qualidade de ensino da nossa educação. Essa foi a proposta que nós estamos trazendo aqui e que já vivemos e está dando certo. A Prefeitura de Aracaju está sendo, pelos avanços que teve, modelo e referência a nível nacional de educação”, destacou.
Fases 1 e 2
Na primeira fase do MPEduc, foram visitadas cerca de 280 escolas, com intuito de conhecer a realidade e a necessidade de cada local. A segunda fase será a realização de audiências públicas em todos os municípios que assinaram o acordo.
O MPEduc engloba oito aspectos que foram observados e que precisam ser mudados nas escolas: estrutura física, processo pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do Governo Federal e funcionamento dos principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para educação. Para ter acesso ao resultado completo dos municípios basta acessar o portal http//mpeduc.mp.br.
