Eleições 2026: TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, no início da noite desta terça-feira (15), acordo de cooperação que estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias 4 e 25 de outubro, datas do 1º e eventual 2º turno das Eleições Gerais deste ano. O acordo foi formalizado por meio de portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva.

O documento reafirma a competência das forças de segurança pública, especialmente da PRF, para o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento das rodovias federais e prevê, de forma inédita, apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. A medida considera a necessidade de preparar as instituições para possíveis impactos de condições meteorológicas adversas durante o período eleitoral.

Prevenção de riscos climáticos

Durante a cerimônia, o presidente do TSE destacou a necessidade de considerar os riscos climáticos no planejamento das eleições deste ano. Projeções relacionadas ao El Niño 2026 indicam temperaturas acima da média em grande parte do território nacional, além de diferenças importantes no volume de chuvas entre as regiões brasileiras. Em algumas localidades, a combinação de temperaturas elevadas e menor precipitação pode ampliar o déficit hídrico e o risco de incêndios florestais.

O ministro observou que eventos climáticos extremos podem afetar o abastecimento de água, a segurança alimentar, a geração de energia, a mobilidade, a saúde pública e as atividades produtivas. No contexto eleitoral, também podem interferir no deslocamento do eleitorado, na circulação pelas rodovias, no funcionamento de serviços públicos e no acesso às localidades onde estão instaladas as seções eleitorais.

Kassio Nunes Marques destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para garantir segurança, tranquilidade e condições adequadas ao exercício do voto. “Quando trabalhamos para facilitar o acesso às urnas, planejamos a logística, nos antecipamos a situações de emergência e coordenamos as ações de segurança. Estamos cuidando, em última análise, do protagonista da eleição, o povo brasileiro”, afirmou.

Segundo o ministro, as eleições são resultado de um esforço coletivo, que envolve diferentes instituições na organização e na garantia das condições necessárias para que eleitoras e eleitores possam chegar às seções eleitorais com segurança e exercer livremente o direito de voto. “Este momento simboliza a força e a importância da cooperação entre as instituições na preparação de cada pleito”, destacou.

Integração entre instituições

O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a disposição da pasta e da PRF em colaborar com o TSE para garantir a normalidade do pleito. Segundo Wellington Silva, a atuação integrada entre os órgãos será fundamental para a realização das eleições. “Tenham certeza de que o Ministério da Justiça e os demais órgãos estaremos ao lado do TSE, a fim de que tenhamos um pleito célere, hígido e em plena paz”, declarou.

Fonte: TSE

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE