Em reunião no Tribunal de Justiça de Sergipe, prefeita Emilia Corrêa reforça defesa do plebiscito da Zona de Expansão
Em mais uma demonstração do compromisso com os moradores da Zona de Expansão, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, esteve nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), onde participou de uma reunião com a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos para tratar da realização do plebiscito que definirá o futuro administrativo da região.
Acompanhada do procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, e do procurador Matheus Brito, a prefeita apresentou os argumentos da administração municipal e reforçou a importância da realização da consulta popular, assegurando aos moradores o direito de participar da decisão sobre o futuro da Zona de Expansão.
Durante a reunião, Emília Corrêa reafirmou que a gestão seguirá empenhada em garantir que a população seja ouvida. Segundo a prefeita, o município continuará percorrendo todos os caminhos institucionais e legais para viabilizar o plebiscito, por entender que a voz da população deve ser respeitada.
“Hoje, durante a reunião com a desembargadora Ana Lúcia Freire, que nos recebeu de forma muito solícita, tive a oportunidade de explicar a realidade vivida pelos moradores da Zona de Expansão, que há anos convivem com a insegurança, a incerteza e a apreensão sobre o futuro da região. É justamente por essas famílias que não vou desistir. Os moradores não aguentam mais viver sem uma definição. Seguiremos buscando todos os meios possíveis para garantir que a população possa exercer seu direito de decidir sobre uma questão tão importante para o presente e o futuro da região”, afirmou a prefeita.
O procurador do município, Matheus Brito, explicou que o encontro teve como objetivo apresentar ao Tribunal de Justiça a realidade da Zona de Expansão, reforçar a importância da realização do plebiscito e esclarecer as etapas necessárias para viabilizar a consulta popular. Segundo ele, a reunião também demonstrou a disposição do TJSE em colaborar para que o processo avance, dentro das competências legais da instituição.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva com a desembargadora Ana Lúcia. Apresentamos a realidade dos serviços e das obras que o município vem executando na região e reforçamos a importância de garantir que a população tenha o direito de decidir sobre essa questão. Ela nos recebeu com muita sensibilidade e deixou claro que o Tribunal está à disposição para realizar o plebiscito, desde que a Assembleia Legislativa cumpra as etapas que lhe cabem, como a realização dos estudos de viabilidade e a aprovação do decreto legislativo de consulta popular”, pontuou Emília.
Matheus Brito acrescentou que a expectativa agora é pelo avanço das providências por parte da Assembleia Legislativa. Em relação ao calendário eleitoral, o procurador explicou que a realização da consulta popular no primeiro turno tornou-se mais difícil, mas ainda existe a possibilidade de adequação ao segundo turno.
“Caso isso não seja viável, o entendimento é que o plebiscito seja realizado no menor prazo possível, conforme os procedimentos estabelecidos entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, destacou Matheus Brito.
Foto: Felipe Bass
