O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, na manhã desta sexta-feira (15), de um debate interinstitucional no Palácio da Justiça focado na viabilização de recursos para a proteção feminina. O evento “Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres” reuniu representantes do Judiciário, do Executivo Estadual e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) para discutir alternativas orçamentárias que permitam expandir a rede de acolhimento no estado.
Durante o encontro, a diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher do MPSE, promotora de Justiça Verônica Lazar, palestrou sobre a importância da “Semana escolar de combate à violência contra as mulheres”. Em seu momento de fala, a promotora de Justiça defendeu que o fortalecimento das ações depende diretamente de planejamento financeiro. “É necessário que a mulher entre no orçamento público e este diálogo interinstitucional é fundamental para expandir e fortalecer políticas públicas que possam garantir os direitos humanos de todas as mulheres”, destacou Verônica Lazar.
Além da diretora do CAOp da Mulher, o Ministério Público de Sergipe esteve representado no evento pelo coordenador-geral da instituição, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, e pelo procurador de Justiça Josenias Nascimento. Também participou do evento a diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a promotora de Justiça aposentada Adélia Pessoa.
O encontro buscou solucionar um dos principais obstáculos apontados pelas gestões municipais: a limitação de recursos para manter equipamentos essenciais, como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), Patrulhas Maria da Penha e grupos reflexivos para autores de violência. De acordo com os dados apresentados, dos 75 municípios sergipanos, 23 ainda não possuem qualquer equipamento público de proteção voltado especificamente para o público feminino.
A programação do evento também contou com palestras de autoridades e representantes de instituições parceiras, a exemplo da juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que abordou a viabilização de recursos para o combate à violência doméstica, e Georlize Teles, secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, que enfatizou a importância do trabalho em rede e a articulação municipal. A representação dos municípios foi liderada por Silvany Mamlak, presidente da Fames, que defendeu a criação de um cofinanciamento para fortalecer a rede de proteção nas cidades sergipanas.
Para as instituições envolvidas, a atuação em rede é a forma mais eficaz de melhorar a entrega dos serviços e garantir que a assistência chegue de forma célere às vítimas de violência doméstica em todas as regiões de Sergipe.
A mobilização faz parte de um esforço contínuo para alinhar o estado de Sergipe aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especificamente no que tange à igualdade de gênero, redução de desigualdades e fortalecimento de instituições eficazes.
Fontes: TJSE e MPSE
Foto: Raphael Farias/TJSE
