Empresa passa em avaliação e deve gerir feiras em dezembro

Da redação, AJN1

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou na manhã desta segunda-feira (4), aos representantes das empresas participantes do processo licitatório nº 02/2019, o resultado da avaliação técnica para administração das feiras livres. De acordo com o relatório, a empresa Locazil Locações e Serviços Ltda, que apresentou menor valor em todos os cinco lotes, foi classificada em primeiro lugar e deve gerir as feiras a partir de dezembro.

A presidente da Comissão, Émille Dantas de Carvalho Cartaxo, informou que das 11 empresas cadastradas na primeira etapa do processo, sete foram desclassificadas por apresentarem erros, como diferença de preços, falhas na composição de encargos sociais e planilhas de custos com informações inconsistentes.

Por não apresentarem divergências nas composições de preços em suas planilhas orçamentárias, as empresas FMS Locações de Tabuleiros Ltda, José Helder Cardozo Fontes e Sergipe Locações Feiras & Eventos, permanecem habilitadas para a segunda fase do certame, ficando classificadas pelas propostas de preços, em segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Conforme o edital, as empresas terão cinco dias úteis, contados a partir desta terça-feira, dia 5, para apresentar recursos administrativos. Cinco empresas manifestaram interesse em recorrer.

“Se tudo transcorrer dentro da normalidade, licitação deverá ser concluída até o final deste mês”, destacou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Entenda

A licitação para Concessão de Serviço Público, pelo prazo de 10 anos, para Organização e Manutenção das Feiras Livres nos Espaços Públicos do Município de Aracaju, é uma iniciativa pioneira da atual gestão municipal.

O processo representa a preocupação de oferecer mais segurança e condições sanitárias para os comerciantes e os consumidores, além de ser a continuidade de um trabalho de reorganização dos espaços de comércio ao ar livre, desenvolvido desde 2018 pela Emsurb.

A partir deste processo, a empresa ou as empresas vencedoras se tornarão responsáveis pela administração dos recursos arrecadados, com as taxas que serão cobradas aos feirantes, e repassarão 5% deste valor à Emsurb.

Lotes

A licitação envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em cinco lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.

No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.

Com informações da Emsurb.