Os comerciantes de fogos de artifício que objetivam instalar tendas e barracas em áreas públicas, para as vendas no período junino, já podem se cadastrar, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Para que a inscrição seja efetivada, os interessados devem, inicialmente, formalizar um pedido junto ao setor de Protocolo da Emsurb, localizado na portaria do Parque da Sementeira. O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. Na ocasião, deverão ser apresentados um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência válido, além de informações sobre o local que será utilizado para o comércio.
“Aqueles que forem buscar por uma área pública específica para a venda de fogos, precisarão informar, no ato do cadastro aqui na Emsurb, o tamanho da área em questão. Após isso, é feita uma vistoria no local, para ver se o mesmo atende aos critérios preestabelecidos. Havendo essa possibilidade, é criada uma taxa para pagamento, gerada com base nas informações de metragem do espaço”, detalha o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), Bira Rabelo.
A Emsurb é apenas um dos órgãos responsáveis pela liberação que envolve a instalação de estruturas e venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Em conjunto com a empresa municipal, a permissão para este tipo de comércio está condicionada também à análise do Departamento de Fiscalização, Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil, e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Entre os parâmetros técnicos a serem observados estão o distanciamento entre as barracas, condições de armazenamento e regularidade dos extintores de incêndio.
Na capital, um dos locais autorizados para montagem de feiras de fogos de artifício está situado às margens da avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio, num espaço administrado pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). De acordo com a Direpa, outros dois pontos, localizados em trechos das avenidas José Carlos Silva e Etelvino Alves de Lima, foram pleiteados por comerciantes e estão, atualmente, em fase de avaliação quanto à sua viabilidade.
Com informações da Emsurb.
