Da redação, AJN1
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) desclassificou quatro empresas que participavam do processo licitatório para concessão da organização das feiras livres de Aracaju, bem como a adequação do comércio de carnes, laticínios e crustáceos dentro dos padrões sanitários estabelecidos pelo Ministério Público do Estado (MPE). A eliminação acontece porque a Comissão Permanente de Licitação detectou falhas nas planilhas emitidas pelas concorrentes.
O presidente da Emsurb, Luiz Roberto, disse à imprensa que as planilhas retificadas, apresentadas no dia 10 de julho, data em que ocorreu a terceira sessão pública, permaneceram com erros como redução de quantitativos, diferenças de preços, falhas na composição de encargos sociais, e itens que constavam no modelo de planilha que não foram considerados pelas empresas.
Luiz Roberto explica que, caso os recursos apresentados sejam considerados improcedentes e a Comissão mantenha a decisão pela desclassificação, a Emsurb publicará um novo edital. O presidente esclareceu ainda que está descartada a possibilidade de realização de um contrato emergencial, pois o processo refere-se a uma concessão de serviço público e não a uma contratação de serviço.
“Em virtude disso, nossas equipes decidiram desclassificar as quatro empresas, dando como fracassada essa licitação. Abrimos o prazo para o recurso, que vai até cinco dias úteis. Não tendo recurso, até o dia 30 de agosto publicaremos um novo edital e se inicia um novo processo de licitação”, afirma.
Sobre os problemas nas planilhas, a Emsurb já havia avisado ao MPE, que atendeu solicitação para prorrogar o prazo de licitação para adequação das feiras livres. A data limite, que expirou no último dia 10 de agosto, foi estendida para 10 de outubro.
Luiz Roberto entende que uma possível nova licitação não vai alterar o prazo estabelecido pelo MPE para que as feiras estejam devidamente organizadas e com os balcões de refrigeração. “Acreditamos que, se tudo ocorrer dentro da normalidade, nós cumpriremos o novo prazo com a finalização da nova licitação”.
Entenda
O Processo Licitatório Nº 01/2019 dará a concessão, pelo prazo de dez anos, às empresas que oferecerem os menores valores, por lote, para a organização e infraestrutura de comercialização nas feiras livres da capital.
O Edital foi lançado em maio deste ano. Em junho, os envelopes foram abertos e quatro empresas foram habilitadas a participar do processo.
A licitação envolve 25 feiras da capital, que serão divididas em três lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.
