Da redação, AJN1
Profissionais de enfermagem protestaram em Aracaju, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os trabalhadores fazem uma paralisação nacional de 24 horas.
Na capital sergipana, os profissionais realizaram uma passeata pelo centro comercial, com faixas e cartazes cobrando a regularização do piso.
Decisão do STF
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750.
A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante.
Veja abaixo:
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros)
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
