Na última terça-feira, 03/02, a Câmara Municipal de Aracaju iniciou o ano legislativo 2026. O presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos, faz um balanço dos trabalhos realizados em 2025 e fala sobre as prioridades para esse ano. Diz que a Câmara passou por um processo de fortalecimento de sua independência e agora se mostra cada vez mais disposta a defender os interesses da população, independentemente de vontades políticas. Afirma que o momento é de estabelecer a instituição como a caixa de ressonância da sociedade, aquela que está lá, todos os dias, lutando pelos interesses da coletividade do povo de Aracaju. Ele destaca a celebração dos 170 anos da Câmara, em 2025, e reforça que esse foi um marco importante, pois a instituição se consolidou como uma defensora dos anseios da população. Destaca como prioridades para este ano o novo Plano Diretor e a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. Confira a seguir:
O senhor disse que a Câmara tem passado por um processo de amadurecimento e fortalecimento de sua independência. O que o senhor quis dizer?
Ricardo Vasconcelos – O parlamento tem mudado o seu perfil de uma forma positiva, querendo representar os interesses mais nobres e as causas mais sensíveis, independentemente de vontades políticas e das pressões. Nesses 170 anos, o que mais temos a comemorar é esse amadurecimento, esse fortalecimento da independência do parlamento, que a gente pôde experimentar nos últimos anos.
Como o senhor define o desempenho de 2025 no que diz respeito ao diálogo e negociações com os servidores públicos municipais de Aracaju?
Ricardo – A Câmara, desde o início desta legislatura, vem tentando, junto ao Executivo, solucionar uma série de problemas que o funcionalismo tinha. E julgo que em 2025 a gente aprovou a melhor reforma da previdência do país. Conseguimos uma série de benefícios que se arrastavam, de lutas da classe trabalhadora, que, com os prefeitos anteriores, não tínhamos conseguido.
Ainda falando sobre o servidor público municipal, quais as demandas para este ano?
Ricardo – Espero que avancemos muito mais, porque a luta não para, tem ainda uma série de situações que a gente ainda não conseguiu solucionar. Mas, do ponto de vista de avanços para o funcionalismo público, o ano de 2025 foi marcante.
Podemos dizer que um dos marcos de 2025 foi a instalação de duas CPIs. Como o senhor define o desempenho da Câmara nos quesitos fiscalização e transparência?
Ricardo – A Câmara de Vereadores sempre foi vista como uma instituição altiva, que nunca se furtou de investigar o que fosse necessário. Abrimos duas CPIs, finalizamos em dezembro, já encaminhamos o resultado ao Ministério Público. Em vários temas houve recuos porque a gente mostrou que estava errado. Isso mostra que a gestão da prefeita Emília tem compromisso com a legalidade, a verdade, a transparência. Nem tudo é perfeito, é possível errar, mas quando você tem forças auxiliares como a Câmara de Vereadores apontando o que é certo, acho que todos ganham.
A Transparência nas ações tem sido cada vez mais cobrada e enaltecida. Como está a Câmara neste quesito?
Ricardo – A Câmara também recebeu, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas, um importante reconhecimento do compromisso da instituição com o tema. Eu fiquei muito feliz com o selo diamante, da transparência. É a primeira vez que a Câmara recebe esse selo. A gente briga todo dia para criar uma instituição que realmente dê orgulho a todos.
O senhor já colocou que tem priorizado uma gestão com sustentabilidade.
Ricardo – A sustentabilidade é uma marca da nossa gestão, não seria algo que a gente teria como trivial, porque entendemos que uma gestão só consegue dar bons frutos se a gente coloca a marca com o coração. Eu venho de um partido chamado Rede Sustentabilidade, todo o meu programa de governo para o meu mandato tinha a ver com a sustentabilidade. Como presidente, eu não poderia me afastar disso. Em minha atuação parlamentar apresentei vários projetos na área. Enquanto presidente, eu analisei o que conseguiria implementar neste sentido. E o Tribunal de Contas reconheceu a nossa iniciativa, nos premiou. Esperamos que em 2026 possamos avançar ainda mais. Destaco todo o nosso corpo de servidores da Câmara que fazem acontecer. A Câmara melhorou muito na área da sustentabilidade, espero que possamos avançar ainda mais e que nosso exemplo possa estimular o Executivo e a sociedade como um todo.
O que o senhor tem a destacar no aspecto acessibilidade?
Ricardo – Acessibilidade tem que ser a prioridade de qualquer gestão. A inclusão tem que estar em todas as formas. Hoje, boa parte dos nossos eventos tem o interprete de Libras, ajustamos toda a parte de estrutura da Câmara com acessibilidade, temos cada vez mais investido nisso na comunicação, através da TV Câmara e temos buscado aprovar leis que promovam essa inclusão. Destaco a importância da inclusão e expresso a esperança de que, em breve, a sociedade seja mais acessível, de modo que todos os cidadãos não enfrentem mais dificuldades no acesso à informação e aos serviços públicos.
Quais as prioridades da Casa para 2026 ?
Ricardo – Não podemos mais perder oportunidades de desenvolvimento por causa de um Plano Diretor desatualizado e esta é uma das nossas prioridades. Outro desafio é a construção de uma nova sede para a Câmara, algo que o presidente espera poder iniciar ainda durante seu mandato. Essa estrutura que temos aqui é muito precária, muito limitada, e impossibilita que as pessoas tenham acesso à Câmara. Precisamos de uma estrutura mínima para trabalhar melhor e, principalmente, para receber o povo de Aracaju, que vem aqui reivindicar, protestar e dialogar. As portas da Câmara jamais estarão fechadas para a população.
O senhor entrou no último ano do biênio como presidente da Câmara. O que espera do sucessor?
Ricardo – Desejo que o próximo presidente da Câmara de Aracaju consiga dar continuidade aos avanços conquistados, fortalecendo ainda mais a independência e a imagem da Câmara perante a sociedade.
Como o senhor define a importância das emendas parlamentares?
Ricardo – Ressalto a importância da execução das emendas parlamentares. Defendo que os recursos destinados pelos vereadores só alcançam resultados efetivos quando há parceria com o Executivo. Posso citar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e serviços públicos, especialmente nas regiões mais periféricas da cidade. Preciso também reforçar
a necessidade de políticas públicas que priorizem o ser humano, como a valorização dos servidores públicos, investimentos na saúde, no saneamento básico, na preservação ambiental e na qualidade de vida da população.
Quais pautas o senhor considera prioritárias para Aracaju?
Ricardo – São várias. Posso citar a atualização do Plano Diretor de Aracaju; a ampliação da rede de creches; a criação de um asilo público municipal; o enfrentamento dos problemas de saneamento e esgotamento sanitário e o fortalecimento da segurança pública e da mobilidade urbana.
Que mensagem o senhor deixa para a sociedade?
Ricardo – A missão é sempre tentar ser um pouco melhor do que o anterior, fazendo o que ele não conseguiu fazer, avançando. Acredito que a Câmara é uma instituição cada vez mais respeitada pela sociedade, pois já demonstrou que realmente defende os interesses do povo de Aracaju?
