O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu, nessa quinta-feira (31/7), um habeas corpus em favor de Samir Xaud, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a decisão, ficam suspensas as investigações contra ele até o julgamento final do processo.
Xaud foi um dos alvos da “Operação Caixa Preta”, deflagrada na manhã da quarta-feira (30/7). A ação tem como objetivo investigar suspeita da prática de crimes eleitorais em Roraima.
Na decisão liminar, o desembargador responsável, Jésus Nascimento, apontou que, em uma análise preliminar, não há elementos suficientes que associem Samir Xaud à prática de crime eleitoral.
“Verifica-se, em juízo de cognição sumária, a presença de elementos que evidenciam a plausibilidade do direito invocado”, diz um trecho da decisão. O magistrado também destacou a ausência de indícios concretos de autoria e materialidade delitiva que justificassem a continuidade da apuração.
O habeas corpus foi solicitado pela defesa de Xaud, que sustenta não haver qualquer indício de conduta ilícita por parte do dirigente. Segundo o advogado Rafael Carneiro, o Ministério Público também não identificou envolvimento direto de seu cliente nos fatos investigados.
“A suspensão da investigação baseia-se na ausência de qualquer indício de ilícito quanto ao presidente Samir, exatamente como reconheceu o MP”, afirmou Carneiro. Para ele, a decisão do TRE reforça a confiança nas instituições e a importância de que as investigações ocorram com responsabilidade, evitando “arbitrariedades e açodamentos”.
Fonte: Metrópoles
