ARACAJU/SE, 12 de março de 2026 , 18:36:15

PL que cria Semana Nacional do Esporte segue para sanção presidencial

 

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve caráter terminativo, o texto deve seguir diretamente para a sanção da Presidência da República.

O projeto (PL 2.014/2025), que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Atualmente, a Lei Geral do Esporte estabelece o dia 23 de junho como o Dia Nacional do Esporte. A proposta aprovada nessa quarta-feira determina que a Semana Nacional do Esporte será celebrada na semana que inclui esse dia.

Formação cidadã

Segundo a autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o objetivo de sua iniciativa é incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção de saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.

O texto prevê que as comemorações serão promovidas pelo governo, em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil — por meio de campanhas, ações educativas e atividades práticas.

Para Leila Barros, a ampliação da celebração do Dia Nacional do Esporte para um período semanal vai facilitar a realização de ações articuladas, além de aumentar o alcance e a mobilização social da iniciativa.

“A medida se harmoniza com a compreensão contemporânea do esporte como política pública transversal, com repercussões positivas não apenas no campo do lazer e do rendimento, mas também na formação cidadã e no desenvolvimento humano”, declarou a senadora.

Leila também destacou que a iniciativa reforça o esporte como direito social e como ferramenta de transformação, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à atividade esportiva.

Fonte: Agência Senado

Foto: Flávio Almeida/Prefeitura de Vitória

 

 

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