Da redação, AJN1
O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju informaram que não vão seguir o decreto publicado pelo Governo Federal nessa segunda-feira (11), que considera academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
No momento, não há possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio.
A conjunta decisão está amparada judicialmente, isso porque, o Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, determinou que estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater a covid-19, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Em nota, o governo do Estado de Sergipe cita a decisão do STF e ressalta que, mesmo diante do Decreto Federal, continua vedado o funcionamento de salão de beleza, barbearia e academias, por força do Decreto Estadual 40.567, de 24 de março de 2020.
“Informamos, ainda, que o critério de fechamento tem fundamento exclusivamente técnico, por impactar em atividade de alto risco de propagação epidemiológica, optando o Estado de Sergipe em salvar vidas para, depois, executar plano de flexibilização ao isolamento social. Com isso, continua fazendo valer o decreto 6.133/2020, o qual suspende, até o dia 18 de maio, o funcionamento do comércio em geral, de shoppings centers, academias, teatros, casa de shows e bares”, diz um trecho da nota do Governo.
Já a Prefeitura de Aracaju diz que a manutenção das medidas de distanciamento social são necessárias em virtude do surgimento de novos casos da doença, e que foi intensificada a fiscalização para evitar aglomerações.
Serviços suspensos
Com isso, continua suspenso, até o dia 18 de maio, o funcionamento do comércio em geral, de shoppings centers, academias, teatros, casa de shows e bares.
Também está sendo mantido o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, a exemplo do transporte coletivo. Além disso, restaurantes e lanchonetes podem continuar as suas atividades através do sistema delivery.
Continua proibida a realização de eventos e a prática de atividades em parques, praias e áreas de lazer da capital. O transporte público funcionará nos dias da semana com 70% da frota. Aos finais de semana e feriados, circulará com 50% da frota.
