Em meio a tentativas do governo de reduzir o déficit das contas públicas em 2024, o litro do diesel pode ficar R$ 0,35 mais caro já em janeiro, segundo estimativa da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).
À CNN, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que a previsão é de retorno dos impostos federais com a virada do ano.
Vale lembrar que 2023 começou com a edição da MP 1.157/2023, que prorrogou a desoneração dos tributos federais estabelecidas pelo governo Bolsonaro.
Essa medida provisória zerou até 31 de dezembro de 2023 as alíquotas de PIS/Cofins do diesel, e até 28 de fevereiro de 2023 as alíquotas da gasolina e do etanol.
Em março, foi editada a MP 1.163/2023, para ajudar a financiar o Programa Carro Popular do governo federal, retomando de forma parcial e gradativa a tributação da gasolina e do etanol da seguinte maneira: Gasolina A: R$ 0,47 por litro; Etanol: R$ 0,02 por litro; Diesel permaneceu zerado até 31/12/2023.
Com a caducidade desta medida provisória, a partir de julho o etanol e a gasolina voltaram a ser tributados integralmente pelos impostos federais, com carga total de: Gasolina A: R$ 0,79 por litro; Etanol hidratado: R$ 0,24 por litro; Diesel permaneceu zerado até 31/12/23.
Com o fim do benefício fiscal para o diesel, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores, o que pode gerar impacto na inflação.
Fonte: CNN Brasil
