Fiscalização mira peso e rotulagem de produtos juninos em Sergipe

Com a chegada dos festejos juninos e o aumento na procura por alimentos típicos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) intensificou a fiscalização sobre o peso, a rotulagem e as balanças utilizadas na venda desses produtos em todo o estado. A operação Festas Juninas tem como objetivo garantir que o consumidor receba a quantidade correta ao comprar itens tradicionais do período.

A ação, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ocorre em estabelecimentos que comercializam itens tradicionais como milho de pipoca, amendoim, milho de canjica e pé-de-moleque. Durante a fiscalização, os agentes avaliam se o peso indicado nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.

Além da conferência do peso, a operação também verifica se as informações obrigatórias estão apresentadas corretamente nas embalagens. De acordo com as normas do Inmetro, a indicação da quantidade deve estar visível, com boa legibilidade e contraste em relação ao fundo, facilitando a leitura.

Produtos embalados no próprio ponto de venda, como bolos e doces típicos, também entram na fiscalização. Nesses casos, o peso informado deve considerar apenas o alimento, sem incluir a embalagem, conhecida como tara.

Outro foco da operação são as balanças utilizadas na comercialização de produtos a granel. Os equipamentos devem estar devidamente aprovados e verificados pelo Inmetro, com lacre de segurança e selo de validade visível, indicando “verificado até 2026” ou “2027”, garantindo que estejam calibrados corretamente.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que os consumidores confiram o peso dos produtos antes da compra. “Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, destaca.

Como denunciar

Em caso de irregularidades, o consumidor pode acionar o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível registrar denúncia por e-mail, pelo endereço (ouvidoria@itps.se.gov.br), ou por meio do site do instituto, na opção Ouvidoria/SE-Ouv.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Para acompanhar o andamento da solicitação e receber retorno da fiscalização, é necessário informar um endereço de e-mail.

*Com informações Secom