Da redação, AJN1
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, informou na tarde desta sexta-feira (19), por meio das redes sociais, que o governo assinou contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra de 400 mil doses da vacina Sputinik V. A compra foi comunicada ao Ministério da Saúde, que decidirá se aceita ou não incorporar as 400 mil doses da vacina ao Plano Nacional de Imunização. Caso o órgão federal decida por não aceitá-las, o governo de Sergipe terá as 400 mil doses para avançar no Plano Estadual de Imunização, com os grupos prioritários.
Conforme o governador, a efetivação do contrato também depende da aprovação de importação pela Anvisa, o que deve acontecer nos próximos dias. Já o cronograma estimado de chegada das doses é de abril até julho, ocasião onde terá o maior volume de vacinas.
“Após negociação, certificação e, principalmente com a Lei 8.222/21, aprovada na Alese, concluímos o processo e assinamos contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra de 400 mil doses da vacina Sputinik V, que serão primeiramente oferecidos ao Plano Nacional de Imunização. A efetivação do contrato também depende da aprovação de importação pela Anvisa, o que deve acontecer nos próximos dias. O cronograma estimado de chegada das doses é de abril até julho, mês em que deveremos ter o maior volume de vacinas chegando. Desde o início fizemos todos os esforços para acelerar a vacinação e agora temos mais confiança de que, graças a Deus, a nossa pressa será recompensada. Vamos continuar a nos proteger, obedecer às medidas necessárias, porque a vacina já está bem mais próxima!”, escreveu o chefe do Executivo estadual no Twitter.
A aquisição da vacina seguiu todos os trâmites legais como destaca o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira. Ele conta que, desde que o fundo russo propôs a venda do imunizante ao Estado, que a Procuradoria foi acionada para cuidar do processo. “Foram realizadas inúmeras reuniões com o fundo russo para a negociação dos termos do contrato, de modo que a Procuradoria deu conforto jurídico ao Estado nesse processo, celebrando a compra das vacinas, ainda que este seja um contrato internacional, com cláusulas próprias, mas traz segurança e previsibilidade, ajudando no combate a pandemia”, disse o procurador-geral.
Aprovada por unanimidade
Nessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento da vacina russa Sputnik V contra a covid-19.
Consta no projeto que se o Ministério da Saúde assumir os custos de aquisição e distribuição, as vacinas eventualmente adquiridas deverão ser incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Outra informação relevante é que, com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de Decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.
Texto atualizado às 17h14 para acréscimo de informações.
