Governo decreta emergência hídrica em Aracaju e mais três municípios de Sergipe

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão devido à estiagem e à redução da disponibilidade de água na Grande Aracaju. A medida foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 1.599, e terá validade de 180 dias.
A decisão considera o agravamento da estiagem ao longo de 2026 e a queda no volume da Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim, que contribui para o abastecimento da região metropolitana. Em 1º de novembro, o reservatório tinha 7,24 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 24,3% de sua capacidade útil. Atualmente, o volume caiu para 20%.
Com o decreto, os órgãos e entidades estaduais serão mobilizados para executar ações de monitoramento, prevenção, preparação e enfrentamento da escassez hídrica. A coordenação ficará sob responsabilidade da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).
O planejamento das ações deverá estabelecer as áreas afetadas, os critérios de distribuição de água, a previsão de eventuais interrupções no abastecimento e as alternativas para garantir o fornecimento. As informações deverão ser divulgadas previamente à população, exceto em situações de urgência comprovada.
O decreto também prevê o compartilhamento periódico de dados sobre o reservatório e o sistema de abastecimento, incluindo volume de água, níveis, vazões, captação, qualidade da água e projeções de disponibilidade hídrica.
Entre as medidas previstas está a garantia de atendimento prioritário a unidades de saúde, serviços essenciais e populações em situação de vulnerabilidade. O texto também determina transparência nos critérios para eventual adoção de racionamento.
A situação de emergência poderá ser encerrada antes dos 180 dias, caso a normalidade seja restabelecida, mediante avaliação técnica.
