Judiciário e UFS discutem parceria para fortalecer ações do Plano Pena Justa em Sergipe
O Plano Pena Justa (TJSE) e o Projeto Fortalecer, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), discutiram ações integradas voltadas à reinserção social e à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A reunião ocorreu no Fórum Olímpio Mendonça e foi conduzida pela magistrada Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, representando o Pena Justa, e contou com a participação de representantes do Projeto Fortalecer/UFS, de representantes dos Núcleos Técnicos Social/Psicossocial (Nutec/TJSE) que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) e na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vempa), de representante do Escritório Social e das secretárias do Pena Justa/TJSE.
O objetivo da reunião foi fomentar a construção de parcerias e ações integradas voltadas ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Pena Justa em Sergipe. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de atuação conjunta entre o Poder Judiciário, a Universidade e os demais órgãos e instituições envolvidos na execução penal, com foco no fortalecimento de políticas de reinserção social e na ampliação das oportunidades destinadas às pessoas privadas de liberdade e às pessoas egressas do sistema prisional.
Entre os temas abordados estiveram a educação, a qualificação para o trabalho, os cuidados em saúde mental, com o respectivo acompanhamento psicossocial, e a assistência social intra e extramuros. A discussão também buscou identificar caminhos para a articulação entre as ações acadêmicas desenvolvidas pela UFS e as demandas observadas pelos profissionais que atuam diretamente no acompanhamento da população privada de liberdade e egressa do sistema prisional.
A aproximação entre as instituições busca contribuir para a integração de conhecimentos, experiências e iniciativas, fortalecendo uma atuação articulada em torno das diretrizes do Plano Pena Justa em Sergipe. A perspectiva é ampliar a cooperação institucional e desenvolver ações que possam favorecer o acesso a direitos, a formação e a qualificação, o cuidado psicossocial e a construção de alternativas para a reinserção social. Conforme explicou a juíza Ana Lígia Alexandrino, a reunião representa mais um espaço de diálogo e articulação entre o Poder Judiciário e a Universidade, com a participação de profissionais que atuam na área de execução penal, visando a construção de estratégias conjuntas e ao aprimoramento das políticas destinadas às pessoas em cumprimento de pena e àquelas que já deixaram o sistema prisional.
O Plano Pena Justa, elaborado no contexto do cumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, é uma estratégia nacional criada para enfrentar violações de direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro. O Projeto Fortalecer, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), é uma iniciativa de pesquisa e extensão voltada à promoção do acesso à Justiça, da cidadania, da saúde mental e da reintegração social de pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares.
Fonte: TJ-SE