Da redação, AJN1
Três empresas do ramo de locadora de veículos em Aracaju foram autuadas por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na manhã desta quarta-feira, 18, suspeitas de praticarem concorrência desleal, evasão fiscal no mercado de automóveis seminovos, além de sonegarem mais de R$30 milhões por ano em tributo. A ação da Sefaz visa coibir distorções entre empresas constituídas na atividade comercial no Estado.
Os fiscais identificaram a prática lesiva após o não recolhimento de ICMS nas operações. De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, “há um evidente desvirtuamento da finalidade social das empresas e flagrante desvio de finalidade, pois as atividades de revenda são mascaradas pela atividade de locação”, explica.
Segundo a Sefaz, as empresas adquiriam os veículos 30% mais barato para a prestação de serviço de locação e direcionavam de forma irregular esses veículos para a atividade de comercialização sem pagar ICMS.
A Sefaz informa que está fazendo a apuração das operações realizadas nos últimos cinco anos para a lavratura dos autos de infração e manterá o monitoramento diário das operações em cada empresa notificada.
