Lei reconhece carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

Entrou em vigor a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 423/23, apresentado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.

A autora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o reconhecimento legal contribui para consolidar e proteger uma tradição que integra o patrimônio cultural brasileiro. “A festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano”, afirma.

Teresa lembra ainda que a Constituição determina que o Estado proteja e incentive manifestações populares. Nesse sentido, o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional “visa a legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”, acrescenta a senadora.

Fonte: Agência Câmara de Notícias