A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE), coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), interditou os lixões dos municípios de Telha e Japoatã. As ações foram realizadas nos dias 8 e 9 de agosto.
Na inspeção no município de Telha, a Equipe Saneamento flagrou uma máquina carregadeira de propriedade da Prefeitura fazendo o espalhamento e amontoamento do material proveniente do descarte de resíduos sólidos urbanos no lixão que era para estar desativado. “Identificamos, também, a presença de um catador de material reciclável. A presença dele dá a entender que houve lançamento recente de resíduos”, apontou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.
O município de Japoatã não estava listado nos alvos da equipe desta etapa da FPI, mas, por estar na mesma região, foi visitado. “Infelizmente, constatamos a mesma situação: descarte recente de resíduos sólidos urbanos, mas, dessa vez, um volume menor do que o encontrado na edição anterior da fiscalização”, relatou o analista ambiental.
Segundo Antonelle, esses municípios integram o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), responsável pela gestão e destinação dos resíduos sólidos. “Japoatã e Telha afirmam que estão enviando o material para a Conbasf. Até identificamos alguns caminhões do consórcio descarregando, mas ambos os municípios continuam depositando lixo em áreas sem cercamento nenhum, o que acaba dando margem para outras comunidades descartarem também”, explicou.
Foram entregues às respectivas Prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição. No auto de notificação, a equipe solicitou uma série de ajustes, entre eles, o cercamento da área para impedir o acesso de terceiros e a elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Contaminação do solo e dos lençóis freáticos
A presença de lixões a céu aberto é uma das incidências de contaminação do solo e dos lençóis freáticos, através da disposição dos resíduos sólidos urbanos no meio ambiente sem os mínimos cuidados necessários.
Uma vez depositados no solo sem uma preparação adequada, esse lixo está exposto à precipitação e escoamento superficial da água das chuvas. A água limpa, uma vez em contato com o lixo, gera líquidos de aparência escura com características tóxicas e altamente poluentes, chamados de chorume.
Na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, os lixões contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio.
Equipe Saneamento
A Equipe Saneamento da FPI/SE é formada pela Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).
As informações são do MPF-SE.
