Mesmo depois da derrota histórica no Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar à Casa a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), antes das eleições. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda adota cautela quanto a essa possibilidade.
Em 29 de abril último, o Senado impôs uma derrota histórica ao governo e rejeitou Messias por 42 votos a 34. Com o resultado, Lula rompeu uma aliança que tinha com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apontado como artífice da derrota.
Nos últimos dias, porém, Lula disse a aliados que está disposto a mandar a indicação de Messias novamente ao Senado e que dará esse passo antes das eleições de outubro.
O presidente fez a sinalização mesmo sem a certeza de como seria uma segunda votação de Messias e antes até de acertar com Alcolumbre o nome que vai apresentar. Aliados de Lula ponderam, contudo, que o envio da indicação ainda dependeria de concretização e conversas com o Senado.
O ponto de virada, segundo integrantes do Palácio do Planalto, foi a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira (12).
O advogado-Geral da União foi longamente aplaudido durante a solenidade. Para Lula, o gesto representou um sinal de respeito e reconhecimento ao trabalho de Messias e um desagravo ao indicado.
Alcolumbre, que estava presente à posse, não aplaudiu Messias, nem cumprimentou o presidente da República. Os dois estavam lado a lado à mesa da cerimônia, e a situação gerou um clima de mal-estar durante a posse do novo presidente do TSE.
Messias teve uma conversa com Lula antes da posse de Nunes Marques no TSE. Essa foi a segunda reunião entre os dois desde a derrota no Senado. Aliados do chefe da AGU afirmam que Messias só aceitaria uma nova indicação com muita certeza de que seria aprovado, principalmente após amargar a primeira derrota.
Ele entrou em férias na última quarta-feira (13) e só deve voltar ao trabalho em 26 de maio. Após a derrota no Senado, o advogado-geral da União também recebeu apoio de juristas ligados a Lula, aliados do governo e líderes evangélicos.
Em conversas reservadas, eles prestaram solidariedade a Messias e disseram ter certeza de que ele foi vítima de um jogo político-eleitoral no Senado e de que não foi rejeitado por falta de reputação ou qualidade técnica para o cargo de ministro do Supremo. A vaga no STF está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Depois da derrota, bolsonaristas chegaram a articular com Alcolumbre para barrar eventuais outras indicações de Lula até a eleição. A rejeição do Senado a uma indicação para o STF não acontecia desde 1894 e representou uma crise de grandes proporções para o Palácio do Planalto.
Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano
O regimento interno do Senado proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode ser um obstáculo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve reenviar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF.
Um ato de 2010, publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, regulamentou a apreciação pelo plenário e a comunicação do resultado sobre a escolha de uma autoridade.
O quinto artigo diz que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sessão legislativa é o período anual em que o parlamento se reúne para trabalhar.
Fonte: Estadão
Foto: Ricardo Stuckert/PR
