Da redação, AJN1
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que 7.282 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral em Sergipe vão receber auxílio emergencial no valor de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.
Tem direito ao auxílio apenas pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo derramamento de óleo, totalizando 65.983.
Em Sergipe, nove municípios estão na lista: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Indiaroba, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas.
De acordo com o Mapa, o auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica.
Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.
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