MEC fixa diretrizes para identificação e atendimento de estudantes superdotados na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu diretrizes para a identificação e atendimento de estudantes com altas habilidades na educação básica. Conforme o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo ministério, fica ampliado o conceito de superdotação para além do desempenho acadêmico ou intelectual. O documento também determina o oferecimento de um acompanhamento especializado e instrui estratégias pedagógicas para o desenvolvimento desta parcela da população.
Um dos principais eixos do documento é a identificação dos alunos superdotados. O MEC determina que a identificação seja feita prioritariamente pela própria escola por meio de um acompanhamento pedagógico, com escuta qualificada do estudante e da família e na “avaliação contextualizada de suas produções e interesses”. Não se reduz, portanto, a um teste de Quoeficiente de Inteligência (QI) ou laudo médico ou psicológico. A diretriz pontua, inclusive, que alunos superdotados podem apresentar um desempenho irregular, de baixo rendimento ou alguma desmotivação.
O texto ainda determina que as altas habilidades não sejam reconhecidas exclusivamente pelo desempenho intelectual ou acadêmico. O potencial elevado pode aparecer nas áreas artística, criativa, cognitiva, psicomotora e até mesmo de liderança. Segundo o MEC, essas habilidades podem se manifestar atéalém dos muros da escola, como práticas culturais ou esportivas.
Atendimento especializado
Alunos considerados superdotados deverão ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), que possui caráter complementar à escolarização regular. Entre as estratégias estão o aprofundamento de conteúdos, projetos de pesquisas, agrupamentos flexíveis e ainda a parceria entre universidades e centros de pesquisa. Em alguns casos, a escola também deverá considerar a possibilidade de aceleração dos estudos, quando pedagogicamente adequada.
A diretriz atribui algumas responsabilidades ao sistema de ensino, como capacitar professores para identificar altas habilidades, organizar o atendimento especializado e adapatar as práticas pedagógicas. Além disto, o MEC ainda diz que a escola deve criar mecanismos de acompanhamentos destes estudantes e combater as desigualdades no reconhecimento de alunos superdotados.
Em 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados como alunos com altas habilidades ou superdotação, segundo o Censo Escolar.
Fonte: O GLOBO