Os alertas de desmatamento na Floresta Amazônica e no Cerrado registraram queda de 40% em 12 meses, ao considerar o período de maio de 2023 até maio de 2024.
De acordo com dados da plataforma TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 1.269 km² tiveram algum aviso de desmate nos dois principais biomas do país. Um ano antes, de maio de 2022 a maio de 2023, a tecnologia contabilizou um território de 2.135 km² sob alerta, sendo 1.323 km² no Cerrado e 812 km² na Amazônia.
Individualmente, o Cerrado é o bioma com a maior área mapeada pela plataforma e responde por 70% de todas as notificações, com 880 km² sob alertas. O território representa uma redução de 33% no desmatamento nos últimos 12 meses. Na Floresta Amazônia, onde 388 km² ficaram sob alerta, a queda foi de 52%.
Os dados têm como base o Deter, um sistema de alerta simplificado via satélite que dá suporte à fiscalização e ao controle de desmatamento e da degradação florestal.
“O Deter é um levantamento rápido que usa imagens com resolução espacial de 60 metros. O objetivo não é uma mapeamento com área precisa, mas, sim, uma localização de onde está ocorrendo supressão de vegetação. A área do Deter é um indicativo e serve como um indicador de tendência”, explica Cláudio Almeida, técnico do Inpe.
Nesse sentido, os números mostram uma tendência de queda no desmate para os dois biomas. No caso do Cerrado, o cenário se contrapõe a anos de recorde de devastação. Em todo o ano de 2023, a região registrou 11.011,69 km² desmatados, o maior número em oito anos, porém com um montante que representa aumento de apenas 3% sobre 2022.
Na Floresta Amazônica, por sua vez, os dados já vinham desenhando uma redução ao longo dos anos. No último ano, foram 7.812,15 km² desmatados, ante 12.479,39 km² em 2022 – uma queda de 37%.
Ao falar sobre os dados de desmatamento no país nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que os números registrados são fruto de uma atuação conjunta entre governo federal e estaduais.
“O que foi apresentado é fruto de um trabalho em equipe, de colaboração entre diferentes setores do governo, da nossa parceria com governos estaduais e municipais, além da comunidade civil e científica e dos setores produtivos de nossa economia. O que fizemos até aqui não é fruto de um trabalho exclusivo”, declarou a ministra em evento em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
No caso dos números compilados ano a ano, o Inpe usa como base uma tecnologia diferente do Deter. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é uma metodologia mais avançada, que usa imagens de satélite de 10 metros e, portanto, mais detalhadas e demoradas. Os números de 2024 ainda não estão disponíveis.
No total, 2023 contou com 20.131 km² desmatados, ao considerar a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. A devastação nos biomas da Caatinga, Pampa e Mata Atlântica ainda está em contagem.
Mesmo assim, o valor está próximo do registrado em 2022, somado todos os seis biomas do país. Foram 29.099 km² devastados no ano. A Floresta Amazônica respondia pela maior parte do desmatamento (42%), seguida do Cerrado (36%) e da Caatinga (9%).
Anúncio de pactos pelo meio ambiente
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (5), que o governo federal monitora a possibilidade de uma grande estiagem no Pantanal e na Amazônia que pode ter efeitos tão graves quanto os das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e provocaram enchentes recordes. A ministra anunciou um pacto com os governos dos estados no Norte e Centro-Oeste para prevenir e controlar incêndios nos dois biomas.
“O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do Sul e os efeitos dessas chuvas, vamos ver em estiagem na Amazônia e no Pantanal. E o que vamos ter como consequências, de desmoronamento, perda de lavouras associadas às chuvas, vamos ter o fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas. Não é por acaso que nós temos trabalhado incessantemente”, disse.
A ministra participou da cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da primeira parte do evento, em que a ministra fez um balanço de sua gestão à frente do ministério e apresentou novas medidas para o setor.
Dentre os anúncios, está o pacto entre estados para prevenir incêndios no Pantanal e na Amazônia no período da seca, que vai de maio a setembro. De acordo com Marina, a preocupação central é manter o abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis, especialmente para populações ribeirinhas. A ministra destacou ainda a necessidade de antever os problemas para que o governo federal e as administrações estaduais possam mitigar seus efeitos ao invés de apenas reagirem a desastres.
A ministra defendeu a decretação antecipada de emergência climática em municípios que podem sofrer com desastres ambientais. De acordo com ela, a medida estaria sob o escopo do Estatuto da Emergência Climática para Áreas de Risco, instrumento que poderia agilizar a decretação de estado de calamidade e, por consequência, a liberação de recursos em casos de tragédias por causa de eventos climáticos. De acordo com Marina, há questões jurídicas a serem resolvidas ainda.
Ela disse que a medida poderia ajudar em uma inversão da lógica para que os governos passem a atuar na prevenção de desastres ao invés da reação quando acontecem.
“O que está acontecendo é que uma hora a gente está agindo na seca e depois tendo que agir na cheia. No caso da Amazônia, tem complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso”, disse. O governo já mapeou mais de 1.000 municípios que correm algum tipo de risco.
Decretos e atos assinados pelo governo
Lula, junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, assinou uma série de decretos e atos nesta quarta-feira (5), dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Leia:
– Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): o decreto cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15.300 hectares, no município de Itacoatiara (AM), para proteger áreas florestais para conservação do Sauim-de-coleira;
– Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): o decreto cria a Unidade de Conservação, com 16.000 hectares, para proteção das cavidades naturais no município de São Desidério (BA);
– Prevenção e Controle de Incêndios com Governadores do Pantanal e da Amazônia: o pacto entre o governo federal e os governos estaduais para o planejamento e implementação de ações de prevenção a incêndios florestais;
– Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: o decreto institui o ProManguezal, para orientar os esforços do governo federal na conservação e uso sustentável da biodiversidade;
– Estratégia Nacional da Bioeconomia: o decreto coordena e implementa ações voltadas ao desenvolvimento da bioeconomia, e estabelece a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias;
– Lei de Gestão de Florestas Públicas: o decreto altera a regulamentação da lei e transforma o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) em Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF);
– Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima: o decreto acrescenta competências ao comitê para torná-lo mais ativo na Política Nacional de Mudanças do Clima;
– Programa Cidades Verdes Resilientes: o decreto aumenta a qualidade ambiental das cidades por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas;
– COP30: decreto cria assessoria extraordinária para a conferência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Fonte: Poder360
