Por Aline Bittencourt
Muito se fala em crise econômica e as suas consequências nos diversos setores. Mas, há outra crise latente que causa grandes prejuízos, a ambiental. De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, o Velho Chico (carinhosamente chamado) está com sérios problemas de degradação da nascente (Serra da Canastra – MG) à sua Foz (divisa de AL e SE). O que, conforme explica o Comitê, implica na vida dos 15,5 bilhões de brasileiros que dependem direta e indiretamente das suas águas.
O rio é um bem nacional, sua bacia (composta por seis estados: Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe) corresponde a 8% do território do país e, a possibilidade da ‘morte’ do Velho Chico, tem sido motivo de preocupação, mas também de mobilização por parte de usuários da bacia, de acadêmicos (pesquisadores e especialistas) e do poder público federal, estadual, municipal – com representação no Comitê.
E é justamente para debater esta realidade que do dia 5 a 9 deste mês, na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), será realizado o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, quando na oportunidade, pesquisadores de todo Brasil e do exterior discutem seus trabalhos científicos desenvolvidos em torno da situação ambiental.
O lançamento do evento ocorreu na última quarta-feira, 1º de maio, durante coletiva na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O Jornal Correio de Sergipe esteve presente no evento, que contou com a participação da imprensa de diversos estados do país.
O Simpósio
O presidente do CBHSF, Anivaldo Mirando, reforça que o Simpósio faz parte da campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, que acontece em torno do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado dia 3 de junho.
“O Simpósio tem como objetivo a construção da integração nacional do conhecimento científico em torno do rio e sua bacia. A programação vai contemplar cinco eixos temáticos: a governança, qualidade da água, quantidade da água, recuperação ambiental e dimensão social. A expectativa é detalhar o que se tem de conhecimento sobre esse rio de extrema importância nacional”, conta Anivaldo.
‘Esforço de guerra’
Para o pesquisador da bacia (Univasf) e coordenador do Simpósio, Renato Garcia, a academia é importante nesse processo enquanto recurso humano para ajudar a resolver os problemas que o rio enfrenta com o desmatamento, poluição urbana, irrigação, barragens e hidroelétricas.
“Este é um verdadeiro esforço de guerra. Desde janeiro reunimos pesquisadores que atuam na bacia para começar os esforços quanto ao levantamento de produção científica. Pretendemos fazer uma radiografia e apresentar um documento para o Comitê, que vai ajudar no diagnóstico para auxiliar os gestores públicos”, argumenta Renato.
Revitalização
Ainda durante coletiva em Belo Horizonte, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco revelou que a revitalização do Velho Chico nunca ‘saiu do papel’. O CBHSF cobra do Governo Federal que o Programa de Revitalização aconteça e que o Comitê faça parte do Conselho.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Márcio Pedrosa, chamou a atenção dos jornalistas dizendo que “se para as obras de transposição (iniciada em 2007 e com término previsto para 2017) do rio foram gastos cerca de R$ 9 bilhões, deveriam ser gastos o mesmo valor com a revitalização”. Na oportunidade, o presidente do CBHSF, Anivaldo, completou falando que “para cada centavo gasto na transposição, outro centavo deveria ser investido na revitalização”.
E o que seria esse trabalho de revitalização? Anivaldo responde que além de tudo, um trabalho de educação hidroambiental. “Deve-se haver um investimento na recomposição da mata ciliar, saneamento básico; atenção com a erosão; conscientização sobre o mau uso do solo e assoreamento”.
Orçado inicialmente em R$ 8,2 bilhões, o projeto federal de transposição, tem o objetivo de garantir o abastecimento de água para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de pessoas.
Pouco investimento
O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco alegou que os recursos investidos para a revitalização são insuficientes. “Verbas federais destinadas ao programa foram usadas para outros fins, como, por exemplo, a construção de estradas”, chama a atenção Márcio Pedrosa.
Sobre investimentos na revitalização da bacia do Velho Chico, em nota, a Codevasf revelou que cerca de R$2 bilhões foram gastos pelo governo federal para “recuperar e minimizar os impactos do uso inadequado e da alteração da cobertura do solo pelo homem”.
Segundo nota, a Codevasf concluiu 139 sistemas de esgoto sanitário, realizou obras como cercamento e recuperação de nascentes, matas ciliares, topos de morro e de reserva legal, além de revegetação, readequação de estradas ecológicas e estabilização de encontas.
Esses recursos, declara o órgão, são liberados por meio de licitações, convênios ou parcerias com empresas estatais.
A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.
O que fazer
Uma das possibilidades de recuperar o rio é a diversificação da matriz energética. Anivaldo esclarece que “o rio não pode ser o eixo de abastecimento. Temos que diversificar a matriz energética. Temos que investir na energia solar e na eólica”.
A discussão levantada pelo Comitê também abarca pontos que tratam sobre o Pacto das Águas e o Pacto da Legalidade. Para Anivaldo, o Pacto das Águas é defendido pelo comitê como sendo a melhor alternativa para União, estados, municípios e a população administrarem racionalmente a água no Brasil.
O presidente do Comitê defendeu também que o Pacto da Legalidade seja tirado da gaveta. “Temos que saber quantos e quais são os usuários da água; Implementar Sistema de Outorga (direito de uso); ver a questão da captação clandestina de água; cobrar o uso da água bruta, ou seja, da água subterrânea; enquadrar e classificar o rio”, detalha.
Ainda conforme ele, “esse pacto deve fazer com que os estados inseridos na bacia do São Francisco se comprometam em executar os instrumentos da gestão de recursos hídricos, a exemplo dos planos de bacias e do gerenciamento das águas subterrâneas“, explicou.
Ano difícil
A expectativa dos membros do Comitê é pessimista com relação ao reservatório da barragem do Sobradinho, na Bahia – maior reservatório do Nordeste. De acordo com o CBHSF, até o final do ano de 2016, a situação vai continuar difícil. Isso porque, atualmente, o nível de reservatório do Sobradinho está com 30% de sua capacidade. “Com a falta de chuva, o percentual pode cair para somente 10% da sua capacidade”.
A previsão para 2017 não é diferente. “Ainda teremos grandes dificuldades”, lamenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
De acordo com a diretoria de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), “a barragem de Sobradinho é usada para tudo. A principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”.
Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste.
