A instalação irregular de cabos e fios de internet em postes da capital, prática que expõe a população a riscos de acidentes e prejudica consumidores, foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (17) no Ministério Público de Sergipe (MPSE). O encontro, coordenado pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, reuniu representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Energisa.
O debate resultou na assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Energisa e a GMA. O acordo prevê ações conjuntas de fiscalização e monitoramento para combater irregularidades e reduzir riscos causados pelos cabos clandestinos, que muitas vezes ficam soltos em calçadas e vias públicas.
Além do risco à vida, a prática também afeta consumidores que contratam serviços sem saber que a empresa atua na ilegalidade. Diferentemente das prestadoras autorizadas, os provedores clandestinos não assumem qualquer responsabilidade civil ou patrimonial em caso de danos.
O subcomandante da GMA, subinspetor Leonardo Faria, destacou que a instituição atuará de forma preventiva. “Nossas equipes estarão em campo, em rondas e ações conjuntas, para coibir práticas clandestinas e garantir a segurança do cidadão. A Guarda Municipal é parceira permanente em tudo que se refere à proteção da vida”, afirmou.
“O Ministério Público tem o papel de zelar pelo consumidor e pelo bem-estar da coletividade. Não podemos permitir que fios soltos e instalações irregulares coloquem vidas em risco. Essa união de esforços é fundamental para corrigir a conduta das empresas e proteger a população”, declarou a promotora Euza Missano.
Pelo termo firmado, a Energisa deverá informar, com pelo menos 48 horas de antecedência, os locais e datas das fiscalizações. Já a GMA será responsável por realizar rondas preventivas, evitar a reinstalação de cabos clandestinos e atuar em situações de flagrante irregularidade em redes elétricas.
A população também pode colaborar denunciando casos suspeitos. A Guarda Municipal atende pelo telefone 153 e pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
*Com informações AAN
