O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, realiza nesta segunda-feira (4), o seminário “Os Impactos do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do MP, e é destinado aos membros, servidores e estagiários da instituição, bem como pessoas e entidades ligadas à proteção do Meio Ambiente.
O seminário tem o objetivo de discutir os impactos da utilização indiscriminada dos agrotóxicos e as suas repercussões nos consumidores. Serão palaestrantes no evento o doutor em Química e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sandro Navickiene; a doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, e o Procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado de Pernambuco e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.
A Câmara dos Deputados discute através de uma comissão especial a alteração na “Lei dos Agrotóxicos”, criada em 2002. Os defensores do projeto dizem que ele “moderniza” os procedimentos de avaliação do uso dos agrotóxicos. Enquanto os opositores às alterações apelidaram o projeto de “Pacote do Veneno”.
O novo texto é polêmico e propõe a alteração de diversos dispositivos de controle do uso da substância. Atualmente, o controle é realizado pelos Ministérios da Saúde, Agricultura e do Ibama. O projeto de Lei estabelece a unificação desse processo. Além disso, o projeto ainda determina a alteração dos prazos para registro dos produtos e a mudança na designação de “agrotóxico” para “produto fitossanitário”.
Fonte: Ascom MP
